A aprovação vai ampliar o combate ao crime. Isso “é fundamental para todas as famílias brasileiras”, destacou o presidente
O presidente Lula celebrou nesta quinta-feira (5) a aprovação da PEC da Segurança pela Câmara. O projeto do governo tem como objetivo ampliar o combate ao crime em todos os níveis, desde os traficantes que ocupam favelas até o topo do crime organizado.
Para o presidente da República este é um passo decisivo para “combater de forma mais firme e eficaz o crime organizado”. A PEC amplia recursos para a área com verbas das bets e do pré-sal, fortalece o SUSP na Constituição e abre caminho para polícias municipais com mais poderes.
O governo estima que a medida poderá quadruplicar o orçamento da segurança pública, e o presidente Lula afirmou em suas redes sociais que a aprovação “prepara o país para combater de forma ainda mais firme e eficaz o crime organizado”.
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Segurança em dois turnos. E o presidente Lula agradeceu publicamente a Motta e aos líderes partidários, destacando que o tema “é fundamental para todas as famílias brasileiras” e que espera sensibilidade semelhante no Senado, próxima etapa da tramitação.
A PEC determina que 30% da arrecadação das bets seja destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública e ao Fundo Penitenciário Nacional, sem aumento de impostos. O cálculo será feito após descontos operacionais, e valores recuperados de apostas ilegais também integrarão o fundo.
A expectativa do governo federal é arrecadar entre R$ 500 milhões e R$ 1,5 bilhão. Para Lula, essa nova fonte de financiamento permitirá que União, estados e municípios atuem “de modo conjunto, eficiente e organizado, assim como agem hoje no SUS”.
A aprovação da proposta do governo de fortalecer a Segurança Pública é um duro baque na demagogia bolsonarista que trabalhou o tempo todo, inclusive tentando enfraquecer a Polícia a Federal, para impedir o fortalecimento do combate ao crime no Brasil. E, os últimos acontecimentos, entre eles o caso do Banco Master, têm revelado uma ligação estreita entre o bolsonarismo e o crime organizado.
