A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, anunciou a implementação do Edital Identidade Brasil, que vai aportar R$ 250 milhões para recuperar e preservar o patrimônio científico e cultural do país.
O lançamento, em conjunto com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), nesta quinta-feira (11), em Olinda (PE), ocorreu no Mercado Eufrásio Barbosa, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e se configura como um investimento recorde para esta finalidade.
As verbas do edital serão todas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT, sendo R$ 125 milhões para projetos de preservação, divulgação e restauração de acervos científicos e tecnológicos; e R$ 125 milhões para acervos históricos e culturais.
“Essa chamada vem para reverter o processo histórico de abandono do acervo do patrimônio brasileiro e o sucateamento dessas instituições, que observamos nos seis anos anteriores ao nosso governo. Um povo sem memória, será um povo sem história e um povo sem futuro”, disse Luciana Santos, durante o evento.
Podem pleitear os recursos Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas, órgãos públicos vinculados a ministérios e secretarias de estado, município ou Distrito Federal, organizações sociais vinculadas ao MCTI e museus que estejam listados no Cadastro Nacional de Museus do Ibram – Instituto Brasileiro de Museus do Ministério da Cultura.
“Os Museus e Centros de Ciência fortalecem os laços da sociedade com todas as áreas de conhecimento. Estamos falando de equipamentos essenciais para a preservação do patrimônio científico e cultural do país, com papel essencial na ampliação da cultura científica no Brasil”, completou.
Margareth Menezes destacou a importância da parceria entre as duas pastas. “Para nós, que trabalhamos com cultura, com a memória, com nosso patrimônio e material e imaterial, a ciência está para nos ajudar a cuidar desse acervo. Precisamos de tecnologias para cuidar dessa memória cultural. É assim que temos caminhado no governo do presidente Lula, buscando parcerias para favorecer as ações que são legítimas do povo brasileiro. E a nossa memória cultural é uma das nossas riquezas”, ressaltou.
De acordo com o diretor de desenvolvimento científico e tecnológico da Finep, Carlos Aragão, essa é a primeira vez que há um apoio tão decidido à preservação e recuperação de acervos no país. “Isso significa recuperar a identidade Brasil, que andou tão cambaleante num período recente, diante de práticas negacionista e de desvalorização da nossa cultura”, disse.
A iniciativa compõe o Programa Nacional de Popularização da Ciência (Pop Ciência), do MCTI, que tem como objetivo desenvolver a cultura científica e estimular a prática da ciência, tecnologia e inovação para promover a inclusão social e reduzir as desigualdades sociais.
“Um museu de ciência é um museu de cultura e um acervo científico é um acervo de cultura. Então é muito bom termos os dois ministérios juntos, atuando para preservar o nosso patrimônio. Que esse edital possa democratizar o acesso à cultura e ampliar o repertório cultural e científico da sociedade brasileira”, opinou Juana Nunes, diretora de Popularização da Ciência do MCTI
De acordo com o edital, pelo menos 30% dos recursos desta chamada deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a fim de evitar assimetrias regionais.
“A partir deste edital, vamos conhecer e reconhecer a Ciência, Tecnologia e Inovação que são produzidas nos museus. Porque cultura, história e ciência andam juntas. Os museus fazem, sim, ciência, tecnologia e essa iniciativa vai atender às suas necessidades”, disse Fernanda Castro, presidenta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
