O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos de Jair Bolsonaro e Braga Netto para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia de golpe de estado apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra eles.
Somente o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para a Corte, votou a favor dos pedidos para afastar Moraes e Dino. O placar final foi 9 votos contra e somente 1 a favor, o de Mendonça. Já nos pedidos para afastar Zanin o placar foi 8 a 0.
A argumentação apresentada pelos bolsonaristas foi acatada por André Mendonça, que disse que Alexandre de Moraes deveria ser impedido porque era um dos alvos do “Punhal Verde e Amarelo”, que previa assassinatos para manter Bolsonaro no poder.
Dino, segundo Mendonça, deveria ser afastado porque moveu uma ação contra Bolsonaro, ainda que isso tenha ocorrido antes dele estar no Supremo.
Já no entendimento do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e dos demais ministros, os recursos têm “alegações genéricas e desacompanhadas de provas concretas da aventada parcialidade do julgador não se prestam para a caracterização do alegado impedimento”.
A Primeira Turma do STF irá julgar, no dia 25 de março, na próxima semana, a denúncia apresentada pela PGR contra Jair Bolsonaro, Braga Netto e outros aliados do “núcleo 1” da organização criminosa que tentou dar um golpe de estado.
Compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso as denúncias sejam aceitas, os golpistas se tornam réus e podem ser condenados por seus crimes.
Segundo a PGR, a investigação comprovou que eles cometeram os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
