O presidente Lula já havia apontado nesta direção durante uma reunião com a estatal. A Petrobrás poderia dar um grande impulso neste ramo da economia considerado estratégico para o século XXI
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu nesta terça-feira (18) que a Petrobrás entre nas discussões sobre o desenvolvimento do setor brasileiro de terras raras. O presidente Lula já havia apontado nesta direção em um a reunião com a estatal. A proposta foi apresentada em Brasília, no encontro “Destravando o Potencial da Mineração no Brasil”.
Mercadante afirmou que o principal desafio está em fazer com que o país avance além da extração e exportação de recursos minerais. A estratégia discutida envolve ampliar o beneficiamento e o processamento no território nacional, além de estimular atividades industriais capazes de agregar valor a minerais como cobre, lítio e terras raras. Na avaliação, apresentada pelo presidente do banco, esse tipo de minério pode contribuir para reposicionar o país no setor e ampliar sua relevância.
Essas matérias-primas ganharam importância nos últimos anos por sua utilização em baterias, veículos elétricos, sistemas de armazenamento de energia, equipamentos eletrônicos e diferentes tecnologias relacionadas à descarbonização da economia. Embora o Brasil disponha de reservas relevantes, ampliar sua participação nessas cadeias depende de investimentos em infraestrutura, tecnologia, conhecimento geológico e capacidade industrial.
O dirigente do BNDES também pediu ao governo um novo decreto sobre a classificação de cavernas, medida que pode destravar projetos de mineração no país. “Tem que acabar com essa história de cavidades”, afirmou Mercadante. Em seguida, reforçou a pressão pela conclusão da norma: “Queremos logo o decreto”. As regras atuais impedem a atuação de mineradoras em áreas onde são identificadas determinadas cavidades naturais. O novo texto deverá alterar a regulamentação estabelecida em 2022, no governo de Jair Bolsonaro.
Ao abordar a expansão mundial da atividade minerária e a necessidade de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, Mercadante afirmou que “está na hora de trazer” a Petrobrás para o setor, especialmente para o segmento de terras raras. Mercadante defendeu também uma relação de “parceria mais criativa” entre o Estado e o mercado. Segundo ele, o BNDES atravessa um período de crescimento das operações de crédito e retomada de áreas consideradas estratégicas.
“O BNDES está em um momento de expansão, de investimento, de crédito e de reconstruir pontos estratégicos, uma delas é com a Vale. O BNDES tem um papel fundamental na história da Vale”, declarou. Mercadante destacou o papel do banco na Vale como exemplo da estratégia do banco para fortalecer sua presença no financiamento de projetos relevantes. Ele também afirmou que o potencial do minério de ferro de alto teor para elevar a importância do Brasil no mercado mineral mundial.
O Brasil tenta transformar sua ampla disponibilidade de minerais estratégicos em uma vantagem industrial, em um momento de crescimento da demanda internacional por matérias-primas utilizadas na transição energética, na eletrificação, na digitalização e em tecnologias de baixa emissão de carbono. O tema esteve no centro do Fórum “Destravando o Potencial da Mineração no Brasil”, realizado nesta terça-feira (18), em Brasília, com representantes do governo, do setor financeiro e da indústria mineral.
O governo também trabalha na elaboração de instrumentos de planejamento de longo prazo para o setor. Segundo o secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral substituto, Anderson Arruda, entre as iniciativas estão o Conselho Nacional de Política Mineral, o Plano Decenal de Recursos Minerais (PlanGeo) e o Plano Nacional de Mineração 2050. O Ministério de Minas e Energia também firmou acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar alternativas de financiamento destinadas ao mapeamento geológico.
A ampliação do conhecimento sobre o território é considerada uma das condições para orientar investimentos e políticas públicas. Dados geológicos mais detalhados permitem identificar áreas com potencial mineral e ajudam a reduzir incertezas na implantação de novos projetos. Ao mesmo tempo, representantes do setor defendem maior previsibilidade regulatória, especialmente diante da necessidade de investimentos de longo prazo.
Outra frente envolve a criação de mecanismos específicos para minerais críticos e estratégicos. Está em análise no Senado o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que prevê a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A discussão ocorre em meio à tentativa de diversos países de garantir o fornecimento de matérias-primas consideradas essenciais para setores industriais e tecnológicos.
No campo do financiamento, o BNDES mantém iniciativas voltadas à mineração e às etapas relacionadas à transformação mineral. Um fundo de investimento em participações estruturado em parceria com a Vale prevê R$ 2 bilhões para projetos do setor. Segundo informações apresentadas no fórum, uma chamada pública recebeu 56 propostas, representando demanda potencial de aproximadamente R$ 57 bilhões em investimentos e crédito. Do total, 12 projetos estão em estágio mais avançado de negociação e somam cerca de R$ 9 bilhões.
A tentativa de ampliar a presença brasileira na cadeia dos minerais estratégicos, portanto, passa por uma combinação de exploração mineral, conhecimento geológico, financiamento, estabilidade regulatória e desenvolvimento industrial. O objetivo é reduzir a dependência de um modelo concentrado na exportação de matérias-primas e aumentar a participação do país em etapas de maior valor agregado, ao mesmo tempo em que questões ambientais e de sustentabilidade ganham peso na expansão do setor.
