Bolsonarista foi flagrado pelas câmeras de segurança do Planalto no 8 de janeiro destruindo o relógio histórico trazido ao Brasil por Dom João 6º, em 1808
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou, nesta sexta-feira (21), para condenar a 17 anos de prisão, Antônio Cláudio Alves Ferreira, envolvido nos ataques golpistas, em 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Ele foi flagrado pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto destruindo o relógio histórico trazido ao Brasil por Dom João VI, em 1808. A peça foi enviada para restauro na Suíça no começo de 2024.
Antônio Ferreira está preso desde 23 de janeiro na cidade de Uberlândia, no interior de Minas Gerais. Ele optou por permanecer em silêncio no depoimento à PF (Polícia Federal).
VOTO DO RELATOR
Relator do caso, Moraes escreveu, no voto oferecido, que Antônio Ferreira foi o responsável pelo vandalismo ao relógio. A decisão do ministro cita depoimentos de testemunhas que comprovam a acusação.
Os outros 10 ministros do STF ainda precisam votar na sessão virtual da Corte. Para que Ferreira seja de fato condenado a 17 anos de prisão, a maioria precisa concordar com o relatório de Moraes. A votação vai até a próxima sexta-feira (28).
Os ministros podem inocentar o réu ou divergir do relator em relação ao tempo de prisão. O voto ocorre no plenário virtual do STF, quando os ministros votam por meio do sistema eletrônico da Corte.
Segundo Moraes, Ferreira foi um dos que tentou abolir a democracia brasileira ao invadir os prédios dos Três Poderes.
“Restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República”, afirmou o ministro no voto.
PROVAS ROBUSTAS
“Está comprovado, tanto pelos depoimentos de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, quanto pelas conclusões do Interventor Federal, vídeos e fotos realizados pelo próprio réu e outros elementos informativos, que ANTONIO CLAUDIO ALVES FERREIRA, como participante e frequentador do QGEx e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça”, escreveu na decisão Moraes.
Ele tentou ainda “abolir o Estado Democrático de Direito, visando o impedimento ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República”, acrescentou o magistrado.
ACUSAÇÕES CONTRA FERREIRA
Ferreira foi preso depois de filmar a si mesmo no Palácio do Planalto. Ele também acampou em frente ao QGEx (Quartel General do Exército), onde se concentraram os golpistas bolsonaristas que defendiam intervenção militar contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele é réu pelos seguintes crimes:
• golpe de Estado;
• associação criminosa armada;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
CONDENADOS
Até o momento, foram sentenciados 224 acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
As penas às quais estão sendo submetidas os condenados chegam a 17 anos de reclusão, em regime fechado.
