O governo do presidente Lula, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entregou, na quinta-feira (15), 30 toneladas de alimentos a entidades que atuam com a população em situação de rua na cidade de São Paulo. As pessoas atendidas pelo Instituto Céu Estrela Guia e pelo Instituto Irmão Pedro de Bittencourt, ambos em São Paulo, serão beneficiadas com a doação de 41,31 toneladas de leite em pó.
Os produtos começaram a ser entregues pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a partir desta semana. O leite foi adquirido pela Conab da Agricultura Familiar ainda em 2023, através do PAA, e conta com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). As entidades beneficiadas foram indicadas também pelo MDS.
O Instituto Céu Estrela Guia, organização que trabalha com a população em situação de rua em São Paulo, é contemplado pelas ações do governo federal.
Para Pai Denisson D’Angiles, presidente do Instituto, a iniciativa é “crucial” para o enfrentamento da fome. “A entrega dessas 30 toneladas de alimentos representa mais do que um gesto de solidariedade; é um passo crucial no combate à fome e na promoção da dignidade humana”, afirma.
“Em um país onde milhões ainda sofrem com a insegurança alimentar, iniciativas como esta são vitais para transformar vidas e construir um futuro mais justo e equitativo. Cada quilo de alimento doado é um sopro de esperança e um lembrete de que, juntos, podemos fazer a diferença. Agradecemos profundamente ao PAA por essa parceria e pelo impacto positivo que gerará na vida de tantas pessoas”, completou o umbandista.
Fundado em 2015 por D’Angiles e Mãe Kelly de Angelis, com o objetivo de combater a fome e a desigualdade social, o Instituto Céu Estrela Guia possui 12 cozinhas solidárias e distribui refeições para milhares de pessoas, atuando em 27 comunidades carentes da cidade de São Paulo. Também distribui cestas básicas, itens de higiene e oferece cursos a essas pessoas. “Doar é uma ação ampla, que engloba não só a parte financeira, mas também a afetiva, a física e a emocional”, cita a entidade em sua página eletrônica.
A cerimônia de entrega de alimentos aconteceu na sede do Instituto, no bairro da Saúde, zona sul da capital paulista, e contou com a presença do presidente da Conab, Edegar Pretto, do padre Júlio Lancellotti, da superintendente da Companhia no estado paulista, Renata Camargo, e de representantes de diversas organizações da sociedade civil. Incansável, o padre Júlio comemorou a entrega dos itens: “Vai chegar para o povo da rua. Muito bom!”.
“Esse leite que está chegando agora aqui em SP para as comunidades que o padre Júlio atende, junto com outras organizações, está vindo de um assentamento lá do município de Arapongas, no PR, assentamento da Agricultura Familiar, e agora vai para aqueles que mais precisam”, informou Pretto.
Outra instituição atendida pelo programa, que desenvolve ações assistenciais para vulneráveis, o Sacolão Irmão Pedro Bitencourt, vai receber ao todo 18,8 toneladas de leite em pó. “Além do leite em pó, a instituição também recebe alimentos, como frutas e hortaliças, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do PAA, também executada pela Companhia”, informa a Conab. “A expectativa é de que, até o final deste ano, os agricultores e agricultoras familiares entreguem cerca de 63,48 toneladas de alimentos ao Sacolão. Os produtos irão beneficiar 770 pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pelo estabelecimento”, completa o órgão.
Por meio do PAA, os produtos da agricultura familiar são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas de iniciativas socioassistenciais. Os conselhos municipais e estaduais de políticas temáticas acompanham as ações. O programa também garante a formação de estoques pelas cooperativas e demais organizações da agricultura familiar, bem como o atendimento às demandas de gêneros alimentícios e materiais propagativos (reprodução e multiplicação).
Criado pelo presidente Lula em 2003, o PAA recebeu R$ 586 milhões em verbas, mas, a partir de 2016, começou a ser desmontado e atingiu o ápice em 2022, no governo de Jair Bolsonaro. Para se ter uma ideia, em 2021, foram R$ 58 milhões em verbas e, até meados de 2022, apenas R$ 89 mil, o que, na prática, inviabilizou as ações de combate à fome.
Mesmo com o Brasil de volta ao mapa da fome e, à época, 116,8 milhões de pessoas com algum tipo de insegurança alimentar (Rede Penssan/2021), o governo cortou gradativamente as verbas do programa, que em seu governo foi chamado de Alimenta Brasil, principal política de aquisição de alimentos via agricultura familiar.
Já o Programa Cozinha Solidária, instituído pela Lei nº 14.628/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 11.937/2024, visa fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional. Conta atualmente com mais de 2 mil cozinhas solidárias em funcionamento.
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