A Força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal (MPF), abriu um inquérito para investigar o aumento das queimadas na região, seus impactos sociais e ambientais e a atuação do governo Bolsonaro no tema.
O MPF exigiu que o Ministério do Meio Ambiente, ocupado por Ricardo Salles, responda sobre o planejamento acerca de atividades fiscalizatórias na Amazônia, apontando o número de ações planejadas, o orçamento disponível e a quantidade de agentes e de material disponível para elas.
Salles terá que responder também sobre suas pretensões de substituir o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) por uma empresa privada no monitoramento do desmatamento da Amazônia.
Ele terá o prazo de 20 dias para enviar sua resposta.
A exoneração de Ricardo Galvão da presidência do Inpe, após a divulgação de dados que apontavam para o aumento do desmatamento durante o governo Bolsonaro, foi parte importante do debate sobre a questão ambiental.
Jair Bolsonaro e Ricardo Salles difamaram e falaram que os dados obtidos pelo Inpe eram falsos e que Galvão estaria agindo em favor de ONGs internacionais.
O aumento das queimadas no primeiro semestre de 2019 foi de 82% em relação ao primeiro semestre de 2018, aponta o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O Inpe alertou também que o desmatamento em julho deste ano, na Amazônia, chegou a 2.254,8 km², ou seja, +278% que o desmatamento de julho de 2018 (596,6 km²).
O Instituto Nacional de Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia (Ipaam) deverão enviar para o MPF o que sabem sobre o número de focos de incêndio na Amazônia e que medidas estão tomando para reverter o quadro.
Depois do “Dia do fogo”, no dia 10 de agosto, quando o incêndio da região amazônica foi elevado a outro nível, a cidade de São Paulo chegou a ser coberta, no dia 20 de agosto, por uma nuvem escura que fez com que às 15h já parecesse noite. A chuva desse dia também foi escura e os especialistas mostraram resíduos de cinzas de queimadas.
O MPF também pediu para que o Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF-USP) e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) respondessem uma série de questões acerca das queimadas na Amazônia e da nuvem que escureceu São Paulo. O prazo é de 10 dias.
A Força-tarefa do MPF quer saber sobre:
o possível aumento no número e na intensidade de queimadas na Amazônia;
a dispersão da fumaça das queimadas para outras regiões do Brasil e de outros países da América do Sul;
o impacto da fumaça sobre as populações rurais e urbanas da região amazônica;
a relação das queimadas com o fenômeno do dia 20 em São Paulo;
os danos ambientais irreversíveis causados pelas queimadas.
Na segunda-feira (26), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reunirá, em Brasília, com os membros da Força-tarefa Amazônia para discutir as ações do Ministério Público Federal (MPF) para proteger a Floresta Amazônica.
“Vamos tratar do que podemos fazer, de forma mais enérgica e enfática para, primeiro, debelar a queimada. É preciso paralisar o fogo para que não continue destruindo a floresta, a flora e a fauna daquela importante região. É urgente saber se essa queimada, que se disseminou por uma vasta área, resulta de ação ilícita. Se isso tiver ocorrido, é preciso identificar e punir os infratores”, destacou Raquel Dodge.
“Vamos dizer aos membros da força-tarefa que não faltará estrutura para o trabalho deles”, afirmou Raquel Dodge.
“Neste momento, em que assistimos com muito pesar a tragédia que está acontecendo na região da Floresta Amazônica, é preciso que nos unamos para avaliar e atuar conjuntamente na solução dos graves problemas daquela região. O MPF está pronto para atuar”, conclamou a procuradora-geral.
