A força-tarefa da Operação Greenfield denunciou, na quinta-feira (9), 29 ex-gestores por causarem prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos fundos de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras; Funcef, da Caixa Econômica Federal; Previ, dos funcionários do Banco do Brasil; e Valia, dos trabalhadores da Vale.
Entre os acusados de gestão temerária está Esteves Colnago Júnior, assessor direto do ministro Paulo Guedes (Economia).
Esteves Colnago é chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do ministro da Economia. Ele e mais 28 pessoas são acusados de provocarem um rombo bilionário nos fundos de pensão com a realização de operações financeiras no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas da empresa Sete Brasil Participações, responsável pela construção de sondas para a exploração do pré-sal.
Os ex-gestores dos fundos autorizaram investimentos na Sete Brasil ignorando os riscos dos investimentos, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Monetário Nacional e dos próprios regimentos internos, afirmou o Ministério Público Federal (MPF) em nota.
Os crimes foram praticados entre 2011 e 2012 e consumados até 2016, quando ocorreram os últimos aportes no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas. Esteves Colnago integrou o Conselho Deliberativo do Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e, nesta condição, aprovou as operações com as sondas.
Depois foi nomeado ministro do Planejamento do governo Michel Temer. Quando assumiu o Ministério da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, que também é acusdo de provocar rombos em fundos de pensão, convidou Colgnago para assessorá-lo.
A Operação Greenfield foi deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em 5 de setembro de 2016 e investiga um desvio dos fundos de pensão, bancos públicos e estatais estimado, inicialmente, em pelo menos em R$ 8 bilhões. A última atualização sobre os potenciais prejuízos a serem identificados revela um rombo total de R$ 54 bilhões.
“Somente em relação aos três maiores fundos de pensão do Brasil, o trabalho da força-tarefa Greenfield impacta diretamente na qualidade de vida de 1.247.914 pessoas que foram vítimas de crimes, sem contar os participantes de outros fundos de pensão”, assinalam os procuradores no relatório enviado à Procuradoria-Geral.
Os funcionários lesados pelos golpes de pessoas como Colgnago e Guedes pagaram, além do INSS, mais um percentual todo mês durante todo o tempo em que trabalharam para complementar sua aposentadoria. E, agora, com o rombo, eles são surrupiados em 22% nos seus proventos para cobrir o rombo.
O desempenho de Colgnago como secretário especial adjunto de Paulo Guedes agradou tanto ao ministro que, depois de ser acusado pelo MPF, ele foi promovido a assessor especial, principalmente para articular com congressistas propostas de interesse da equipe econômica. A promoção foi anunciada na quinta-feira (9), mesmo dia em que ele foi acusado.
A Sete Brasil foi formada durante o governo de Lula (PT) e recebeu aportes de diferentes fundos de pensão, além de bancos, com o objetivo de construir sondas (unidades de perfuração) para a exploração de petróleo no pré-sal. Posteriormente, as atividades da Sete Brasil passaram a ser investigadas.
Segundo a força-tarefa, o prejuízo causado às entidades, de R$ 5,5 bilhões, é o maior entre todos os casos investigados. Apenas um dos diretores da Sete Brasil, Pedro Barusco, devolveu 100 milhões de dólares que estavam em contas no exterior e que tinham sido desviadas das operações da Petrobrás com a empresa.
Na denúncia, o Ministério Público Federal em Brasília afirma que o rombo foi provocado pelos conselheiros e diretores dos fundos de pensão ao aprovarem aportes no Fundo de Investimento em Participações Sondas, da Sete Brasil, subsidiária da Petrobras.
“Além da primeira subscrição, está sendo imputado crime especialmente em razão da aquisição de cotas (e dos aportes) da segunda emissão, em que se decidiu pelo aporte de – grosso modo – mais um bilhão de reais no FIP Sondas em condições absolutamente temerárias, de forma totalmente irresponsável para com os participantes e aposentados das fundações vitimadas”, diz a Greenfield.
O ex-diretor de participações da Sete Brasil, Eduardo Costa Vaz Musa, afirmou em depoimento, após acordo de colaboração premiada, que “a referida empresa foi constituída a fim de fazer prosperar um esquema propinas que já estaria pré-definido por Pedro Barusco (pela Petrobrás) e João Vaccari Neto (pelo PT)”.
No caso específico da Funcef, os procuradores analisaram os riscos assumidos pelos diretores e conselheiros, e até mesmo expõem os áudios de reuniões em que os aportes teriam sido aprovados.
“O áudio da reunião do Conselho Deliberativo da FUNCEF referente à Ata nº 377, nota-se, sem lugar a dúvidas, que os conselheiros aqui acusados referendaram o investimento de mais um bilhão de reais na Sete Brasil sem realizar qualquer discussão e sem embasamento técnico, com negligência assustadora, como se estivessem tratando de um tema qualquer sem a menor repercussão no patrimônio da FUNCEF e na futura vida econômica de seus participantes”, diz a força-tarefa.
O fato de Paulo Guedes ter convidado um funcionário como Esteves Colnago Júnior, que já vinha sendo investigado por desvios em fundos de pensão e, agora, promovê-lo, diante da acusação do MPF, é no mínimo uma atitude suspeita.
É também sintomático de conluio, pois o próprio Paulo Guedes está envolvido com fraudes em fundos de pensão. O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu processo para apurar fraudes em negócios feitos por uma empresa do ministro da Economia, Paulo Guedes, com fundos de pensão patrocinados por estatais.
A Procuradoria da República no Distrito Federal já vem apurando indícios de gestão fraudulenta ou temerária por parte de Guedes em operações para captar e aplicar, a partir de 2009, R$ 1 bilhão de sete fundos de pensão. Além da Funcef, estão entre eles Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Postalis (Correios).
O dinheiro foi depositado nos fundos de investimento BR Educacional e Brasil de Governança Corporativa, ambos criados pela gestora de ativos que pertencia a Guedes até o fim do ano passado.
A investigação foi instaurada em fevereiro de 2019, a partir de uma representação do MPF (Ministério Público Federal), que já tocava dois procedimentos a respeito, baseados em irregularidades apontadas pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e a Funcef (Fundação dos Economiários Federais), entidade previdenciária dos funcionários da Caixa.
