A General Motors do Brasil (GMB), empresa responsável pela Chevrolet, pode ter que pagar mais de R$ 92 milhões em indenização, devido a uma ação civil pública. O processo, movido pelo Ministério Público Federal (MPF), tramita na Justiça Federal. A ação questiona a segurança do Chevrolet Onix em casos de impacto lateral.
O MPF pede que a GMB pague por danos morais coletivos. A alegação é que a fabricação e comercialização do veículo colocaram em risco a segurança dos consumidores. A ação se refere aos carros produzidos entre 2012 e 14 de janeiro de 2018.
Segundo a denúncia, os veículos fabricados nesse período não contavam com a devida segurança contra impactos laterais. Essa falha, segundo o MPF, teria contribuído para a ocorrência de diversos acidentes, causando danos aos consumidores.
O MPF anexou ao processo dados fornecidos pela União revelando que, entre 2018 e 2024, foram registrados 4.189 acidentes envolvendo o Chevrolet Onix. Os acidentes tiveram diferentes graus de gravidade, com consequências para os envolvidos.
Do total de acidentes, 1.546 resultaram em feridos leves, gerando lesões e sequelas nos ocupantes dos veículos. Outros 290 acidentes provocaram feridos graves, com quadros clínicos mais complexos. 48 acidentes resultaram em mortes.
Diante desse cenário, o MPF propõe uma forma de distribuição da indenização. A proposta é que R$ 100 mil sejam destinados aos familiares de cada pessoa que faleceu em acidentes decorrentes de impacto lateral com o Onix.
Além disso, o MPF pede que R$ 50 mil sejam pagos a cada consumidor que comprovadamente sofreu danos físicos em acidentes de impacto lateral. O restante do valor seria destinado ao dano moral coletivo indivisível.
O cálculo do valor destinado ao dano moral coletivo seria feito com base no faturamento da GMB com as vendas do Onix. Caso não haja comprovação dos danos individuais, os valores seriam destinados ao Fundo de Direitos Difusos.
O pedido de indenização aguarda análise pela 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. Em fevereiro deste ano, o MPF reiterou o pedido de recall dos carros para que sejam feitas as reparações necessárias. O MPF requer o julgamento antecipado da lide.
Segundo o MPF, desde 2012, a GM do Brasil colocou no mercado um veículo impróprio e inadequado para uso, que contribuiu para a ocorrência de inúmeros acidentes com consequências irreversíveis. A Chevrolet vendeu mais de um milhão de unidades do Onix até outubro de 2018.
Em resposta ao processo, a GMB informou que o veículo atende integralmente às especificações técnicas exigidas pela legislação brasileira.
