O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o governo federal, arrolando posturas “desrespeitosas” e declarações discriminatórias feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus ministros em relação às mulheres.
O processo movido pela Procuradoria-Regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, aponta que desde o início da atual gestão integrantes da cúpula do governo proferiram uma série de declarações e fizeram atos administrativos que revelam viés preconceituoso, reforçando estigmas e estimulando a violência.
Entre as falas do mandatário, a ação do MPF cita uma live em que Bolsonaro se refere à atuação profissional da repórter da Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello, dizendo que ela “queria dar o furo”, numa referência pejorativa e obscena.
Outro exemplo é o comentário do presidente acerca do que se costuma chamar de “turismo gay”, quando ele disse que qualquer um poderia ficar à vontade e vir ao país transar com uma mulher.
Além das manifestações impróprias de Bolsonaro, a Procuradoria também cita afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, quando disse que Brigitte Macron, primeira-dama da França, era “feia mesmo”.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, quando disse que tinha uma banalização do termo “estupro” e a fala da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que afirmou que “a mulher deve ser submissa. Dentro da doutrina cristã, sim”.
A ação pede o bloqueio de pelo menos R$ 10 milhões do Orçamento federal e destinação dos valores para campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres, com veiculação pelo período mínimo de um ano.
Além disso, o MPF requer que a União seja condenada ao pagamento de R$ 5 milhões ao Fundo de Direitos Difusos, a título de indenização, por danos sociais e morais coletivos.
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