Para o Ministério Público Federal, blitz realizadas durante as eleições e conduta frente aos bloqueios bolsonaristas em rodovias deverão ser investigadas
Após três dias de protestos golpistas antidemocráticos, o Ministério Público Federal (MPF) pediu, na última quarta-feira (2), a instauração de inquérito policial para investigar as condutas adotadas, ou não adotadas, pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, desde 30 de outubro, data das eleições.
O pedido tramita sob regime de urgência, e o MPF afirmou que não vai divulgar o ofício enviado à PF.
O inquérito policial deverá investigar se os bloqueios de veículos realizados pela PRF em várias estradas, principalmente na região Nordeste, no dia da votação, respeitaram a legislação e se não constituíram ofensa ao livre exercício do direito de voto pelos cidadãos abordados.
Caso positivo, podem ficar caracterizados os crimes de prevaricação e de violência política, previstos nos artigos 319 e 359-P, ambos do Código Penal. É que, conforme divulgado na imprensa, as blitz praticadas pela polícia não atenderam à ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teriam sido executadas sob orientação de ofício expedido pelo diretor-geral da PRF.
A investigação requisitada pelo MPF neste feriado também verificará se houve omissão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal em relação aos bloqueios criminosos de rodovias que estão ocorrendo em todo o país desde a divulgação do resultado das eleições.
Esse fato pode caracterizar prevaricação (art 319) e participação, por omissão, nos crimes praticados pelos invasores das rodovias (arts. 359-L e 359-M do Código Penal).
O inquérito policial foi requisitado em resposta à representação formulada por subprocuradores-gerais da República, integrantes das Câmaras Criminal (2CCR) e do Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR), recebidas na noite da última terça-feira (1º).
A gestão de Vasques, iniciada em abril do ano passado, tem sido marcada pelo investimento em inteligência da PRF, com a compra de softwares de rastreamento, identificação e interceptação de números de aparelhos celulares. A PRF é uma polícia ostensiva, e não judiciária, como a Polícia Federal, a quem cabe investigar crimes. Por isso, é estranho seu interesse em investigações sigilosas, muitas delas com equipamentos invasivos, cujo uso só é possível com autorização judicial.
“Não há controle nem transparência sobre a atividade de inteligência policial no Brasil, o que aumenta o risco de que esses equipamentos sejam utilizados com fins políticos, violando uma série de garantias fundamentais”, alerta Gabriel de Carvalho Sampaio, da Conectas Direitos Humanos, uma ONG na qual ele coordena um programa de combate à violência institucional.
CURRÍCULO
Nomeado diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em abril de 2021, indicado por Flávio Bolsonaro, Silvinei Vasques comanda o efetivo da policial que tenta dispersar os protestos contra o resultado da eleição presidencial que bloquearam rodovias do país desde a segunda-feira (31).
Natural de Ivaiporã, Paraná, Vasques, que pertence aos quadros da PRF desde 1995, exerceu atividades de gerência e comando em diversas áreas do órgão. Ele foi superintendente nos Estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro, e atuou como Coordenador-Geral de Operações.
Também exerceu os cargos de Secretário Municipal de Segurança Pública e de Transportes no Município de São José, em Santa Catarina, entre os anos de 2007 e 2008.
Segundo uma apuração do jornalista Allan de Abreu, para a revista Piauí, Vasques tem uma série de denúncias acerca de sua trajetória na PRF. Desde acusação de propina, agressão, ameaças de morte, entre outros.
Vasques foi alvo de processo interno da PRF que recomendou a sua expulsão da corporação por agressão a um frentista de um posto de gasolina. A expulsão só não ocorreu porque o caso prescreveu.
O episódio ocorreu no município de Cristalina, em Goiás. No dia 17 de outubro de 2000, o frentista Gabriel de Carvalho Rezende registrou boletim de ocorrência relatando ter sido agredido com socos e chutes por Vasques.
Segundo o frentista, a agressão foi iniciada após Vasques ser informado que o posto não tinha o serviço de lavagem de carros.
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o mpf deveria indiciar e abrir inquérito contra bolsonaro ,pois esse banditismo praticado por seus seguidores, que trouxe o caos ao País, tem as mãos sujas dele também..