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O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quinta-feira (28), em cerimônia que celebrou a vitória da democracia contra os ataques que sofreu nos últimos anos. O ministro Edson Fachin foi empossado na vice-Presidência dos dois órgãos.
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estiveram no evento. A ex-presidente do STF, Rosa Weber, aposentou-se, abrindo uma vaga na Corte, que será ocupada por alguém indicado por Lula.
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Pelas redes sociais, Lula desejou “uma excelente presidência ao ministro do Supremo Tribunal Federal”.
Em seu primeiro discurso enquanto presidente do STF, Luís Roberto Barroso declarou que “a democracia venceu e precisamos trabalhar para pacificar o país”.
Barroso apontou que a Corte não é feita de “consensos plenos”, mas os ministros estiveram “mais unidos do que nunca na proteção da sociedade brasileira na pandemia e também estamos sempre juntos, em sólida unidade, na defesa da democracia”.
“As instituições venceram” os ataques golpistas, “tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional”.
“E justiça seja feita: na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, completou.
Luís Roberto Barroso destacou a importância da garantia de direitos, como os das mulheres, dos povos indígenas, das pessoas com deficiência e da comunidade LGBT. Além disso, falou da especial atenção dada pelo Supremo à proteção ambiental nos últimos anos.
Ele falou que sua gestão terá como base três eixos. O primeiro consiste em “aumentar a eficiência da Justiça, avançar a pauta dos direitos fundamentais e contribuir para o desenvolvimento econômico e social”.
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O segundo, disse, será “o da comunicação, melhorando a interlocução com a sociedade”. Já o terceiro “será o do relacionamento. O Judiciário deve ser técnico e imparcial, mas não isolado da sociedade. Precisamos estar abertos para o mundo”.
O decano do Tribunal, Gilmar Mendes, lembrou que o STF “suportou, durante um par de anos, as ameaças de um populismo autoritário, desprovido de qualquer decoro democrático”.
Ele citou “as sórdidas ofensas e mentiras disparadas contra os ministros”, as “inúmeras tentativas de interferência no resultado das últimas eleições gerais, “as conspirações” para “prender membros do STF” e os “atos de terrorismo”. “O 8 de janeiro ocupa o ápice dessas infâmias golpistas”, afirmou.
Acompanhada por violão, a cantora Maria Bethânia interpretou o Hino Nacional durante a cerimônia de posse.
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Muito cumprimentada e solicitada para fotos, Bethânia sentou-se na primeira fileira no lado esquerdo do plenário do STF, onde estavam vários ministros de Lula, como Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes) e Camilo Santana (Educação).
Barroso tem 65 anos e assumiu uma vaga no Supremo Tribunal Federal em 2013.
O ministro Camilo Santana, pelas redes sociais, mencionou a posse de Barroso e Fachin e desejou “sabedoria aos ministros na condução de seus respectivos cargos, sempre zelando e protegendo a democracia brasileira”.
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou que ficou feliz com a posse de Luís Barroso na presidência do STF, “instituição essencial para a República e para a Democracia”. “Acredito que ele fará um grande trabalho na Chefia do Poder Judiciário”, disse Dino pelas redes.