O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quinta-feira (28), em cerimônia que celebrou a vitória da democracia contra os ataques que sofreu nos últimos anos. O ministro Edson Fachin foi empossado na vice-Presidência dos dois órgãos.
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estiveram no evento. A ex-presidente do STF, Rosa Weber, aposentou-se, abrindo uma vaga na Corte, que será ocupada por alguém indicado por Lula.
Pelas redes sociais, Lula desejou “uma excelente presidência ao ministro do Supremo Tribunal Federal”.
Em seu primeiro discurso enquanto presidente do STF, Luís Roberto Barroso declarou que “a democracia venceu e precisamos trabalhar para pacificar o país”.
Barroso apontou que a Corte não é feita de “consensos plenos”, mas os ministros estiveram “mais unidos do que nunca na proteção da sociedade brasileira na pandemia e também estamos sempre juntos, em sólida unidade, na defesa da democracia”.
“As instituições venceram” os ataques golpistas, “tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional”.
“E justiça seja feita: na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, completou.
Luís Roberto Barroso destacou a importância da garantia de direitos, como os das mulheres, dos povos indígenas, das pessoas com deficiência e da comunidade LGBT. Além disso, falou da especial atenção dada pelo Supremo à proteção ambiental nos últimos anos.
Ele falou que sua gestão terá como base três eixos. O primeiro consiste em “aumentar a eficiência da Justiça, avançar a pauta dos direitos fundamentais e contribuir para o desenvolvimento econômico e social”.
O segundo, disse, será “o da comunicação, melhorando a interlocução com a sociedade”. Já o terceiro “será o do relacionamento. O Judiciário deve ser técnico e imparcial, mas não isolado da sociedade. Precisamos estar abertos para o mundo”.
O decano do Tribunal, Gilmar Mendes, lembrou que o STF “suportou, durante um par de anos, as ameaças de um populismo autoritário, desprovido de qualquer decoro democrático”.
Ele citou “as sórdidas ofensas e mentiras disparadas contra os ministros”, as “inúmeras tentativas de interferência no resultado das últimas eleições gerais, “as conspirações” para “prender membros do STF” e os “atos de terrorismo”. “O 8 de janeiro ocupa o ápice dessas infâmias golpistas”, afirmou.
Acompanhada por violão, a cantora Maria Bethânia interpretou o Hino Nacional durante a cerimônia de posse.
Muito cumprimentada e solicitada para fotos, Bethânia sentou-se na primeira fileira no lado esquerdo do plenário do STF, onde estavam vários ministros de Lula, como Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes) e Camilo Santana (Educação).
Barroso tem 65 anos e assumiu uma vaga no Supremo Tribunal Federal em 2013.
O ministro Camilo Santana, pelas redes sociais, mencionou a posse de Barroso e Fachin e desejou “sabedoria aos ministros na condução de seus respectivos cargos, sempre zelando e protegendo a democracia brasileira”.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou que ficou feliz com a posse de Luís Barroso na presidência do STF, “instituição essencial para a República e para a Democracia”. “Acredito que ele fará um grande trabalho na Chefia do Poder Judiciário”, disse Dino pelas redes.
