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O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630/20) defende a liberdade de expressão na internet, protege os direitos fundamentais e traz transparência sobre as Big Techs. O relator avalia que o texto pode ser votado em 2024. O PL de Combate às Fake News […]
Dívida cresceu de R$ 6,172 trilhões outubro para R$ 6,325 trilhões em novembro sem que o governo tomasse emprestado um tostão para investir em obras. Dados são do Tesouro. País pagou só de juros R$ 720 bilhões de janeiro até outubro deste ano A dívida pública federal subiu 2,48% em novembro ante outubro e atingiu […]
Ele foi um homem disciplinado e generoso, que colocou sua inteligência à disposição do nosso partido”, disse Luciana Santos. “Um homem incrível, de sorriso largo e acolhedor”, acrescentou Jandira Feghali “Algumas notícias são capazes de nos tirar do chão”, disse a presidente nacional do PCdoB e atual ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do governo […]
A taxa de desmatamento na Amazônia foi a menor do ano em novembro, segundo levantamento do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon também registrou queda de 80% de área desmatada em relação a 2022. Os dados apontam que a perda de vegetação foi […]
O juiz André Luís Maia Tobias Granja da 3ª Vara Federal de Alagoas negou o pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da mineradora Braskem. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL) para garantir indenização para a população atingida […]
O primeiro ano se encerra e ainda não se vislumbram as marcas daquilo que deveria ser a cara do terceiro quadriênio de Lula Como era de se esperar, boa parte da cobertura dos meios de comunicações ao longo do mês de dezembro se dedica a avaliar e analisar o primeiro ano do terceiro mandato de […]
Fruto da “reforma” trabalhista de 2017, que precarizou as relações de trabalho no país, o trabalho intermitente tem sido alvo cada vez mais frequente de processos judiciais. O número de processos que questionam contratos dessa modalidade de vínculo cresceu 116% em dois anos. De acordo com matéria do G1, o volume de ações sobre o […]
A Justiça Federal condenou a União, o estado do Amazonas e o município de Manaus a pagarem R$ 1,4 milhão à família de uma mulher que morreu sem oxigênio no Hospital Platão Araújo, na capital amazonense, durante a segunda onda da pandemia de Covid-19, em 2021. Desde o começo da pandemia, o Amazonas registrou 14.484 […]
O governo confirmou o salário mínimo para 2024 em R$ 1.412, valor abaixo do esperado e do anunciado inicialmente, que seria R$ 1.421. O aumento em relação aos atuais R$ 1.320 é de 7%. O decreto assinado pelo presidente Lula deverá ser publicado no dia 31 de dezembro e passa a valer a partir de […]
