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O ministro Gilmar Mendes mudou seu entendimento sobre a cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores que não são sindicalizados. Reconhecendo que a cobrança, mesmo aos não sindicalizados, é destinada ao custeio de negociações coletivas que envolvem todos os trabalhadores de respectivas categorias, independente se são filiados ou não aos sindicatos, o ministro, que foi relator […]
Bolsonaro (PL) se recusou a assinar o prêmio de 100 mil euros, atribuído em 2019, ao cantor e compositor. Esta é a primeira viagem do presidente brasileiro à Europa neste terceiro mandato. Ele deve assinar, pelo menos, 13 acordos em Portugal, segundo o Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou, […]
“É preciso garantir investimentos públicos e não criar amarras que ameacem promessas de campanha”, aponta Juliano Medeiros O presidente nacional do PSol, Juliano Medeiros, afirmou pelas redes sociais que a proposta de “arcabouço fiscal” apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é “muito ruim” porque impede investimentos e dificulta o crescimento econômico. “É preciso garantir […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta quinta-feira (20) a favor de derrubar a Taxa Referencial (TR) como base de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além de Barroso, relator da ação, o ministro André Mendonça também apresentou seu voto, acompanhando o entendimento de Barroso. De […]
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, informou que está em tratativas com a Presidência da República para elaboração de ações para retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, paralisada nos últimos governos e aprofundada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Recebi das mãos da coordenação do MST a pauta da 26ª Jornada Nacional de […]
A Justiça de Alagoas bloqueou o valor de R$ 1,08 bilhão das contas bancárias da Braskem a pedido do Governo do Estado, que alegou prejuízos sofridos após o afundamento do solo em cinco bairros de Maceió. A decisão do juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 16ª Vara da Capital, foi publicada na última quarta-feira (19). […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente da ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram nesta quinta-feira (20) no Palácio do Planalto, em Brasília, que entidades filantrópicas que tradicionalmente prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) irão receber investimento para assegurar a assistência e o acesso à saúde para milhões de […]
“Confio na investigação e na Justiça, que apontarão que eu não tenho qualquer responsabilidade seja omissiva ou comissiva nos fatos do dia 8 de janeiro”, afirmou Dias O general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), prestou depoimento nesta sexta-feira (21) na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília. Ele falou durante cinco […]
Enquanto prega austeridade e arrocho econômico para o Estado, Zema acha conveniente receber o segundo maior salário de governador do Brasil Menos de um mês após ser proposto, o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (19), o reajuste de, aproximadamente, 298% para o governador Romeu Zema (Novo), o vice-governador Mateus […]
Pelo Twitter, o ministro interino do GSI, além de informar o cumprimento da determinação, disse que pretende acelerar a sindicância em curso no Gabinete. Ele declarou que Lula lhe pediu a renovação do órgão como principal medida A ofensiva contra a tentativa de os bolsonaristas tentarem reescrever o 8 de janeiro começou. O ministro interino […]
