MPF investigará decreto de Bolsonaro que liberou extração de madeira em terras indígenas

Nesta terça-feira (20), o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar o ato do governo Jair Bolsonaro (PL) que liberou a extração de madeira em terras indígenas. O ato, uma “instrução normativa” que autoriza o chamado manejo florestal sustentável, foi assinada pelos presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]

Câmara aprova em 1º turno a PEC para garantir Bolsa Família e investimentos

A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno nesta terça-feira (20) a PEC da Transição, que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões para garantir o pagamento do Bolsa Família, o aumento real do salário-mínimo – acima da inflação – e de outros programas sociais. Foram 331 votos favoráveis e 168 contrários. O […]

Prévia da inflação do aluguel em dezembro acelera

IGP-M avançou 0,77% na segunda prévia de dezembro, influenciado pela alta dos preços das “commodities” A prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou alta de 0,77% em dezembro, maior taxa desde abril deste ano (1,85%), divulgou nesta terça-feira (20) a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador é atualmente usado como cálculo do reajuste de […]

Alckmin pede para adiar leilão de privatização do metrô de BH “sob pena de prejuízo para o serviço público”

Vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição enviou um ofício ao Ministério da Economia com essa reivindicação O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), enviou um ofício ao Ministério da Economia pedindo que os processos de privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e de concessão do metrô de Belo Horizonte sejam adiados e […]

No apagar das luzes, Bolsonaro exonera cúmplice diretor da PRF

Réu por improbidade administrativa por pedir votos para Bolsonaro durante a corrida presidencial, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi exonerado do cargo. A portaria, assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, foi publicada na edição desta terça-feira (20), do Diário Oficial da União (DOU). O afastamento do diretor já havia […]

Moraes multa o golpista Silveira em mais R$ 2,6 milhões por descumprir decisões judiciais

O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) foi multado mais uma vez, agora em R$ 2,6 milhões, devido ao descumprimento de medidas cautelares. Com a nova punição, imposta no último dia 15 pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar já soma cinco multas, com valor total de R$ 4,3 milhões. Segundo […]

“Emenda de relator é coisa do passado, vamos dar prioridades”, diz relator do orçamento

Após o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional o modelo atual de distribuição das emendas de relator – o chamado “orçamento secreto”, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que vai remanejar os R$ 19,4 bilhões que estavam reservados para esse dispositivo em outras rubricas. Segundo Castro, esses […]

Lula conversa com Putin: “me cumprimentou e desejou um bom governo”

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, na terça-feira (20), sobre a relação entre os dois países e o fortalecimento do BRICS. Lula informou sobre a ligação através de seu Twitter: “Conversei hoje com o presidente russo Vladimir Putin, que me cumprimentou pela vitória […]

Cidade portuguesa reestatiza água e tarifas caem em até 60%

O serviço de água da cidade portuguesa de Setúbal foi reestatizado 25 anos depois da privatização. Com a retomada da distribuição de água pelo município, as tarifas devem cair em uma faixa de 20% até 60%. O anúncio, realizado em ato público no domingo, dia 18, corresponde a promessas de campanha do atual prefeito André […]

“Aqui no Brasil as redes sociais não são terras sem lei”, diz presidente do TSE

Alexandre de Moraes agradeceu aos demais ministros do TSE. E apresentou balanço dos números de julgamentos e decisões proferidas neste ano O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, exaltou o trabalho da Corte Eleitoral no combate às notícias falsas durante o processo eleitoral em cerimônia […]