“A renovação do auxílio emergencial é urgente e fundamental, e não deve ser atrelada a nenhuma condicionalidade”, afirma manifesto do Direitos Já! Fórum pela Democracia O movimento Direitos Já! Fórum pela Democracia! divulgou nesta quarta-feira (24) um documento pela imediata aprovação do auxílio emergencial e enquanto durar a pandemia da Covid-19, que será entregue à Câmara […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na terça-feira (23), por unanimidade, que os estados e municípios comprem vacinas caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização anunciado. A Corte também decidiu que caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não cumpra com o prazo de 72h para autorizar o uso emergencial […]
Votação foi adiada. Proposta sai da pauta desta quinta (25) e volta na próxima terça (2). Não há acordo e os fundos públicos para os dois segmentos são inegociáveis. O governo terá de arrumar outra fonte de recursos para garantir o urgente auxílio emergencial Na manhã desta quarta-feira (24), os representantes do Movimento Nacional Pela […]
O Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), foi o terceiro estado que mais fez investimentos públicos em 2020, informou a Secretaria do Tesouro Nacional do Governo Federal. Segundo o órgão, o estado investiu 10% de sua Receita, mesmo com os impactos da pandemia. Flávio Dino comemorou o resultado e disse que “investimentos significam obras, gerando […]
Diversos líderes partidários no Senado Federal criticaram a proposta do governo Bolsonaro de desvincular os recursos constitucionais da saúde e da educação para pagar o auxílio emergencial. O senador Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, disse que “esse texto do jeito que está não anda, nem sob tortura. Na quinta não vota, esquece”. […]
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, repudiou, em vídeo publicado nas redes sociais, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) patrocinada pelo Governo Federal, que propõe desvinculação orçamentária das verbas destinadas à saúde e à educação. “Estão querendo retirar os mínimos constitucionais que estão lá garantidos, depois de ampla luta do povo […]
Sem a renovação do auxílio emergencial este ano, a renda de trabalhadores informais poderá cair até 37%, segundo o estudo do Centro de Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getúlio Vargas (Cemif/FGV), divulgado na terça-feira (23). A análise dos economistas Lauro Gonzalez e Leonardo Oliveira considerou para a conta os chamados “trabalhadores invisíveis”, termo cunhado […]
Diante das expressivas altas nos preços dos alimentos, combustíveis e energia elétrica, o Grupo de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elevou a estimativa de inflação para 3,7%, divulgou o órgão na terça-feira (23). A estimativa anterior, divulgada em dezembro, era de 3,5%. “Os dados mais recentes mostram que a inflação corrente segue […]
“Nossa agenda de privatização continua a todo vapor”, disse Bolsonaro ao entregar a Medida Provisória 1031/2021 no Congresso Nacional Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (23), a Medida Provisória (MP 1.031/2021) para acelerar a privatização da Eletrobrás, considerada uma das mais valiosas joias da coroa – a maior geradora de energia elétrica da […]
A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) afirmou que a proposta do governo Bolsonaro de tirar recursos constitucionais da saúde e educação para financiar o auxílio emergencial “é bastante absurda” e “acaba com o Fundeb” “É absurdo, preocupante, é um tiro no pé do nosso desenvolvimento social e econômico. Acaba com o Fundeb [Fundo de Manutenção […]