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Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal pediram revogação do texto O repúdio à Portaria nº 1.129/17, publicada pelo governo Temer, segunda-feira, 16, que libera o trabalho escravo ao limitar a fiscalização, dificultar as denúncias e ações de flagrante e blindar os empresários praticantes do crime, ocultando seus nomes da ‘Lista Suja do trabalho […]
Além da carta recomendação entregue ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entregou também um ofício afirmando que o trabalho escravo viola a dignidade e não apenas a liberdade da pessoa humana. “É por esta razão que, ao adotar um conceito de trabalho escravo restrito à proteção da liberdade e […]
Os Auditores-Fiscais do Trabalho, coordenadores dos Grupos Estaduais de Combate ao Trabalho Escravo, decidiram na quarta-feira, 18, paralisar suas atividades em todo o país contra a Portaria do governo Temer que modificou os critérios para enquadramento em trabalho análogo à escravidão. A categoria pede a imediata revogação da medida, que afronta a Constituição Federal e […]
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), divulgaram uma nota pública na quarta-feira (18), contra a Portaria (nº […]
A secretária Nacional de Direitos Humanos do governo Temer, Flávia Piovesan, divulgou nota na quarta-feira, 18, pedindo a revogação da portaria do Ministério do Trabalho, que “compromete a execução da política de combate ao trabalho escravo” afirma a secretária . Segundo Flávia Piovesan, “a portaria reduz drasticamente o alcance do conceito de trabalho escravo, ao […]
O governo de Michel Temer sofreu uma enxurrada de críticas de artista pelas redes sociais nesta semana, por conta da Portaria do ministro do Trabalho do governo Temer, Ronaldo Nogueira, que desfigura totalmente as normas que protegem trabalhadores de condições degradantes e análogas à escravidão, para safar ruralistas e empresários que utilizam esta prática. Cantores […]
O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, se posicionou na segunda-feira (16) contra a regra publicada pelo governo Temer, que limita o combate ao trabalho escravo. “Espero que o Presidente da República reveja esta decisão desastrada”, disse FHC. Segundo Fernando Henrique Cardoso, é “inaceitável” a Portaria do Ministério do Trabalho, e espera que o “governo […]
A chanceler da Europa disse que o Acordo Nuclear com o Irã “não é bilateral” e não cabe aos EUA rescindi-lo. O secretário-geral da ONU, Rússia e China reafirmam defesa do Acordo A pressão do presidente Donald Trump para rasgar o tratado nuclear com o Irã de 2015 – assinado também por Rússia, China, França, […]
Diante de mais de 100 mil pessoas, a ex-presidente Cristina Kirchner encabeçou no estádio do time argentino, Racing Club, o ato central de encerramento da campanha da legenda Unidad Ciudadana, o movimento político que a indica como candidata a senadora pela província de Buenos Aires nas eleições legislativas que se realizarão no domingo (22). Em […]
Incêndios florestais que assolaram Portugal no domingo (15) e na segunda-feira mataram ao menos 36 pessoas, e há ainda dezenas de feridos e um número não confirmado de desaparecidos. A calamidade forçou moradores a deixarem cidades e vilarejos, de acordo com as autoridades locais. 17 bombeiros e seis civis sofreram queimaduras durante os trabalhos de […]
