23ª denúncia: Cabral vira réu por desvios no Sistema Penitenciário

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal, apresentada a partir da Operação Pão Nosso, que apurou o desvio de recursos no sistema penitenciário do estado, e tornou o ex-governador, Sérgio Cabral (PMDB) réu pela 23ª vez. De acordo com a juíza da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, […]

Número de assassinatos no campo é maior desde 2003

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) publicou seu estudo anual sobre assassinatos em conflitos no campo no Brasil em 2017, e o resultado foi o maior desde 2003, com 70 assassinatos. De 2004 a 2014 a média de mortes por conflito no campo foi de 36, mas nos últimos três anos houve uma escalada na violência […]

Governo promete ao FMI congelar salário de servidores federais para pagar juros

O governo Temer está planejando assaltar os salários dos servidores públicos federais, leia-se professores, profissionais de saúde, policiais federais, peritos do INSS, fiscais da Receita, etc, para pagar juros da dívida. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, teve a cara de pau de afirmar, neste sábado, que o plano é barrar a reposição das perdas […]

Nicarágua: rebelião popular leva Ortega a revogar corte na aposentadoria

Após quatro dias de protestos, nos quais morreram pelo menos 25 pessoas, 67 resultaram feridas, 43 desapareceram e 20 foram presas pela polícia, o presidente Daniel Ortega anunciou que o decreto que determinava cortes nas pensões de aposentados está revogado. Os protestos, que foram os mais violentos dos 11 anos do governo do presidente Daniel […]

O embargo infringente e suas vítimas (uma crônica jurídica)

Antigamente (aliás, nem tanto), havia um conto que era recorrente nas antologias escolares: “Plebiscito”, de Artur Azevedo, escritor, hoje, menos conhecido que seu irmão – o romancista Aluísio Azevedo, autor de “O Cortiço” -, mas de extraordinário sucesso, como teatrólogo e cronista, no fim do século XIX e início do século XX. Em “Plebiscito”, que […]

Promotoria abre inquérito civil contra Alckmin

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital de São Paulo abriu inquérito civil (isto é, não policial) para apurar “eventual prática de atos de improbidade administrativa” do ex-governador Geraldo Alckmin. O motivo é saber se Alckmin, ao receber dinheiro via “caixa 2” da Odebrecht, nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014, […]

Aécio réu, Lula preso e o cerco fechando em torno de Temer

Lava Jato avança contra a impunidade 42 vão testemunhar no processo chamado de “Quadrilhão do PMDB” Disse o ministro Ricardo Lewandowski, no julgamento do pedido de habeas corpus de Paulo Maluf, na quarta-feira, que “não se pode conceder a quem tem foro privilegiado menos direitos do que àqueles que não têm foro privilegiado”. Em suma, […]

Governo inclui Eletrobrás na desestatização

Michel Temer assinou decreto que inclui a estatal Eletrobrás no plano de privatizações do governo. O decreto que autoriza o início da privatização da estatal e suas subsidiárias, como a Chesf e Furnas, por meio de uma pulverização do capital da empresa em ações na Bolsa de Valores, foi publicado na última sexta-feira (21) no […]

“Tarifaço é intolerável e insustentável”, afirmam manifestantes argentinos

Com uma marcha desde o Congresso da Argentina ao Obelisco (destacado monumento da capital, Buenos Aires) milhares de manifestantes marcharam, na noite do dia 19, com velas acesas contra o tarifaço deflagrado pelo presidente Mauricio Macri. A marcha foi convocada pelas duas Centrais Autônomas e pela associação dos caminhoneiros argentinos em um protesto apoiado por […]

Coreia Popular suspende testes nucleares e de mísseis

O líder da Coreia Popular, Kim Jong Un, anunciou neste sábado a suspensão dos testes nucleares e de mísseis, assim como o fechamento das instalações de provas atômicas, informou a agência de notícias norte-coreana KCNA. Kim Jong Un declarou ainda que, “como já comprovamos a efetividade das armas nucleares, não precisamos mais realizar testes nucleares […]