Em 2019 já foram registrados 44% mais ataques a terras indígenas do que o registrado em todo o ano passado no território brasileiro. Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), foram registrados 160 casos entre janeiro e setembro de 2019. Enquanto durante 2018, foram registrados 111 casos.
O absurdo aumento no número de ataques foi apresentado durante o lançamento do relatório “Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados de 2018”, realizado pelo Cimi em Brasília.
O Cimi explica que os casos citados envolvem invasões, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio e são resultado do aumento da grilagem, do roubo de madeira, do garimpo e até mesmo da implantação de loteamentos criminosos nos territórios tradicionais indígenas.
O estado com maior número de casos em 2018 foi Rondônia, 17 casos ao todo. “No estado, as áreas indígenas, sem exceção, estão invadidas por madeireiras, fazendas e até loteamentos estão sendo constituídos para vendas de lotes. Centenas de garimpos ilegais estão em funcionamento dentro de áreas indígenas. Somente nas terras do povo munduruku são mais de 500 garimpos”, diz o relatório de 2018.
“Na região Norte, há um devastador processo de invasão dos territórios, mesmo que já tenham sido demarcados ou até mesmo homologados. Em todo o país, a natureza está sendo dragada por madeireiras, mineradoras, garimpeiros, grileiros e pelo latifúndio, mas a cobiça é ainda mais explícita sobre a Amazônia, expressa em projetos de exploração indiscriminada da terra e de todos os seus bens naturais”, afirma o bispo Dom Roque Paloschi, presidente de Cimi, em texto de abertura do relatório.
Segundo ele, a violência contra as terras indígenas ocorre porque esses povos são esquecidos pelo poder público, que “atua, quase sempre, tendo como referência interesses marcadamente econômicos, e não os direitos individuais, coletivos, culturais, sociais e ambientais”.
Para o conselho, que é vinculado à Igreja Católica, os ataques às terras envolvem a exploração ilegal de recursos, como atividades pesqueiras de grande e médio porte, caça e comercialização de animais silvestres e venda para consumo gastronômico e exploração de madeira “totalmente sem controle e fiscalização”.
“A proibição de explorar as terras indígenas não tem impedido que produtores fechem acordos em aldeias espalhadas por todo o país, avançando com o plantio de grãos e a criação de gado sobre essas terras. Em Rondônia, invasores têm pressionado o poder público para se manter na posse das terras indígenas de modo que possam explorar seus recursos naturais”, aponta o documento de 2018.
O fato de ainda faltar dois meses para terminar 2019 e os dados já mostrarem um aumento desenfreado dos casos de ataques a terras indígenas é minimamente preocupante. A política do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) está acabando com nossos índios e com a floresta brasileira.
“Essas terras abrigam uma população de mais de 48 mil indígenas que convivem com a exploração ilegal dos seus territórios ancestrais. É no Tocantins que se encontra o maior número de casos dessas irregularidades”, aponta.
Tal descaso do Estado fica bastante evidente em um levantamento realizado pelo Cimi Regional Mato Grosso do Sul, que mostra que em 31 terras indígenas já reconhecidas pelo Estado brasileiro, as comunidades Guarani-Kaiowá e Ñhandeva ocupam ou estão na posse de apenas 29,04% de suas terras. Com uma população de 54.658 pessoas, segundo a Funai, as comunidades ocupam 70.370 dos 242.370 hectares reconhecidos oficialmente como territórios tradicionais. Chama atenção, áreas como Guyraroká, dos Guarani-Kaiowá, declarada pelo Ministério da Justiça com 11.440 hectares, em que a comunidade ocupa apenas 50 hectares, ou 0,43% a que tem direito. Em Iguatemi, na Terra Indígena Iguatemipeguá I.
Em 2018, Brasil registra 135 assassinatos de indígenas
Ainda de acordo com o relatório do Cimi, o ano de 2018 registrou um aumento no número de assassinatos, com 135 casos. Quase metade dos casos ocorreu em Roraima, com 62 mortes, seguido por Mato Grosso do Sul (38). Em 2017, haviam sido registrados 110 casos de assassinatos.
“Os dados reunidos neste relatório demonstram que, no ano de 2018, a partir de uma conjunção de interesses políticos e econômicos, a política indigenista tornou-se ainda mais caótica do que se registrou em anos anteriores. Houve, no período, um aumento dos assassinatos e suicídios. Evidencia-se, com isso, o fracasso das políticas públicas e a sinalização por parte do governo de que a questão indígena não é demanda que preocupa o Estado”, diz o documento.
OFENSIVAS SOBRE AS TERRAS
Segundo o Cimi, um novo modelo de tomada de posse das terras indígenas está sendo praticado atualmente no Brasil. Trata-se de um modo renovado de apropriação das terras indígenas, que é ainda mais agressivo na violação de direitos dos povos.
“Geralmente, os invasores entravam nas terras e roubavam a madeira, os minérios, a biodiversidade, etc… mas, em algum momento, eles iam embora. Agora, no entanto, em muitas regiões, eles querem a posse da própria terra e as invadem com o propósito de permanecer nelas. Chegam a dividir os territórios ancestrais em lotes e vendem estas áreas. O que pouco se fala é que estas terras são de usufruto exclusivo dos indígenas, mas elas pertencem à União. As terras indígenas são patrimônio da União! Então, podemos dizer que toda a sociedade brasileira está sendo prejudicada, extorquida, de certo modo. Porque, quando não forem totalmente destruídos, estes bens naturais serão apropriados e vendidos para beneficiar apenas alguns indivíduos, justamente os invasores criminosos”, explica Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi.
