Uma operação contra o trabalho análogo a escravidão, realizada entre o dia 19 de julho e 28 de agosto de 2024, resgatou 593 trabalhadores em maior operação da história do país.
A Operação Resgate IV ocorreu em 15 estados e no Distrito Federal, conduzida por uma força-tarefa composta por seis instituições – Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O mês de agosto foi escolhido por ser um mês simbólico no combate ao trabalho escravo, por ser o mês de falecimento de Luís Gama, patrono da abolição no Brasil, que faleceu em 24 de agosto de 1882, e o Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, celebrado no 23 de agosto.
O número é 11,65% maior do que o de resgatados da operação realizada em 2023, que resgatou 532 pessoas. Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (291), São Paulo (83), Distrito Federal (23) e Mato Grosso do Sul (13). Cerca de 72% do total de resgatados trabalhavam na agropecuária, outros 17% na indústria e cerca de 11% no comércio e serviços.
De acordo com informações da PF, entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo da cebola (141), da horticultura (82), de café (76) e de alho (59) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos na fabricação de álcool (38), administração de obras (24) e atividade de psicologia e psicanálise (18). Houve inspeção em dez ambientes domésticos e duas trabalhadoras foram resgatadas.
As equipes flagraram, ainda, 18 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, das quais 16 também estavam sob condições semelhantes à escravidão.
O coordenador Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, André Roston, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), fez um balanço das ações de fiscalização e destacou que os trabalhadores já receberam, aproximadamente, R$ 1,91 milhão em verbas rescisórias, de um total estimado em R$ 3,46 milhões. O valor total deve ser maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão judicializados.
O diretor-geral substituto da Polícia Rodoviária Federal, Alberto Raposo, destacou a importância de operações conjuntas. “Graças à integração entre as instituições públicas é possível alcançar resultados positivos mais expressivos”, disse.
Em 2022, a PRF deu suporte em ações que ajudaram a resgatar 700 pessoas da condição de trabalho análogo à escravidão. Em 2023 esse número chegou a 1.300 resgatados.
O chefe da Divisão de Repressão ao Trabalho Forçado, Henrique Oliveira Santos, da Polícia Federal, revela que a instituição conduz 482 inquéritos policiais em todo o Brasil para investigar esse crime. Minas Gerais lidera com 86 inquéritos, seguido por São Paulo com 66, e Pará com 47. Em todo o ano foram realizados 12 procedimentos de prisões em flagrantes com um total de 16 pessoas presas.
Alguns casos chamaram a atenção da equipe neste ano. No Mato Grosso do Sul foram resgatados 13 paraguaios em dois estabelecimentos distintos, que realizavam as atividades de carvoejamento e confecção de cercas. Foram encontradas situações degradantes de trabalho, além de servidão por dívida.
Em Pernambuco, 18 trabalhadores foram resgatados de uma clínica para dependentes químicos. Eram pacientes internados, que realizavam as atividades laborais compulsoriamente como parte da internação (atividades administrativas, de portaria, de vigilância e de alimentação). A clínica contava com 63 internos e não tinha empregados registrados. Essa fiscalização continua em andamento.
Em Minas Gerais, foram identificados 59 trabalhadores, sendo sete mulheres, das quais quatro menores de idade, em sua maioria migrantes do Maranhão residentes na região que exerciam a função de colhedores de alho em duas propriedades rurais. Eles estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e vida.
Houve ainda, no Mato Grosso, o resgate de uma trabalhadora idosa, com 94 anos de idade. É a pessoa mais idosa a ser resgatada no Brasil. Ela trabalhou por 64 anos sem salário, sem estudar e sem constituir família. No início da ação fiscal, ela cuidava da patroa, uma senhora com 90 anos adoecida com Alzheimer.
Ainda de acordo com as informações da PF, foi garantido à idosa o usufruto da casa onde morava, com todas as despesas pagas pela família da empregadora, incluindo a contratação de cuidador de idoso para ela, além do recebimento de um salário mínimo por mês.
Em São Paulo, ocorreu o resgate de uma empregada doméstica, com 52 anos de idade, que foi retirada de um orfanato aos 11 anos, com tutela provisória concedida à família, nunca transformada em definitiva. Desde então, foi forçada a trabalhar na casa dos exploradores. A mulher relatou a equipe de resgate que a sua jornada era de segunda a sábado das 7h às 21h e que, aos domingos, ‘passava um pano na casa’. Ela nunca tirou férias e trabalhava durante os feriados. Recebia R$ 500,00 por mês, que chamava de agrado. A trabalhadora doméstica foi encontrada cuidando do casal empregador, hoje com 95 e 91 anos, respectivamente.
