O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei (PL) de Combate às Fake News (PL 2.630/20), afirmou que está discutindo com partidos o aperfeiçoamento do texto para ganhar apoio para a aprovação do texto.
O parlamentar falou que está “muito otimista”.
O PL corre em regime de urgência na Câmara, mas foi retirado de pauta a pedido de Orlando Silva.
O deputado contou que recebeu sugestões de partidos sobre o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das leis, o encaminhamento de mensagens em aplicativo e a identificação dos titulares de contas.
“Nada é perfeito, você pode aperfeiçoar e corrigir. A minha luta é conversar com os colegas, apresentar o texto, os argumentos e conhecer ideias novas. Estou muito otimista de que é possível, fazendo um debate aberto e franco, esclarecer e ganhar apoio”, disse.
“Estamos nessa fase de discutir o texto e tem muitas sugestões que estão sendo colocadas na mesa”, explicou.
“O Solidariedade reivindica a identificação dos titulares das contas e pondera que, nos casos de crimes digitais na internet, o local da jurisdição deveria ser o da vítima, para não ter um ônus extra para a vítima”, continuou.
“Já o Podemos chamou a atenção com relação à restrição dos encaminhamentos múltiplos por serviços de mensagens”, acrescentou. Orlando disse que as sugestões podem ser acolhidas “como um todo ou em parte”.
Um tema que ficou em aberto no relatório apresentado é o do órgão fiscalizador. Para conseguir mais apoios, o deputado retirou a proposta de criação de um novo órgão.
Segundo ele, o mais provável é que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seja designada fiscalizadora na legislação.
O relator disse que não foram reabertas as discussões sobre outros temas, sobre os quais já há maior consenso na Câmara.
Ele citou “a defesa do devido processo na moderação de conteúdo, a mudança no regime de responsabilidade das empresas, o dever de cuidado, a análise de risco sistêmico, regras de transparência, mecanismos para fortalecer o caráter interpessoal dos serviços de mensagem e submissão da publicidade à lei do Brasil”.
O Projeto de Lei de Combate às Fake News tem sofrido mentirosos ataques de bolsonaristas e das big techs (plataformas) interessados na manutenção da internet sem regras.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acusou as big techs de terem ultrapassado “todos os limites da prudência” em publicidades e censuras que promoveram contra o PL 2.630.
