O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que a reforma no Imposto de Renda vai prejudicar as contas dos Estados e municípios em R$ 30 bilhões e que não vai ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
“Dos R$ 30 bi de desoneração, até 92% virão dos Estados e municípios. Já cortes de incentivos fiscais recairão sobre Pis/Cofins, que não é compartilhado com Estados”, publicou Otto em suas rede sociais.
Ou seja, os Estados e municípios serão os únicos prejudicados, pois receberão menos recursos vindos de impostos e a “contrapartida” apresentada pelo governo, que é cortar incentivos fiscais, será sobre impostos que não são compartilhados com os Estados e municípios.
Para Otto Alencar, a política fiscal do governo Bolsonaro está “furtando” e “fazendo bondade com finanças dos Estados e municípios. Não passa na CAE do Senado”.
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) lançou uma nota rejeitando o substitutivo do relator, apoiado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que tenta cortar recursos dos Estados e municípios.
Para o Comsefaz, “a proposta sabota o pacto federativo brasileiro, pretendendo transferir mais de 90% do custo desta desoneração da renda de mais ricos com a subtração de receitas de Estados e municípios”, o que compromete a oferta de serviços essenciais à população.
COVID-19
O senador Otto Alencar foi diagnosticado com Covid-19.
“Foram 90 dias intensos nas sessões da #CPI, #CAE e no #plenário. Tomei as 2 doses da vacina, uso máscara, álcool em gel, levo vida restrita ao trabalho no @senadofederal. Contrai #Covid há 11 dias. A vacina me protegeu…”, informou o senador.
Otto disse ainda pelas redes sociais que graças à vacina ele está “com sintomas leves, na minha residência, em Salvador, sem febre, pouca tosse, saturação 96 e exames normais”. “Uma fé inabalável. Sei que tenho #Deus na minha causa e com sua benção voltarei para concluir minha missão”, escreveu.
