Documento sobre o garimpo ilegal foi produzido pela Aliança em Defesa dos Territórios
Um dossiê sobre o garimpo ilegal produzido pela Aliança em Defesa dos Territórios constatou que o garimpo ilegal se utilizou do apoio político de Jair Bolsonaro e da fragilidade na fiscalização para se expandir em Terras Indígenas e áreas de conservação, assim como para “esquentar” o ouro obtido ilegalmente.
O documento, chamado “Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira”, demonstra que os mecanismos utilizados pelo garimpo ilegal são conhecidos, mas o poder público, em especial a Agência Nacional de Mineiração (ANM), apresentou fragilidades no combate.
“É preciso destacar, de partida, que, embora não se restrinja ao contexto do governo Bolsonaro, o problema [político] tomou uma dimensão inédita a partir de 2019, em comparação a todo o período após a Constituição de 1988”, apontou o documento divulgado pela Agência Brasil.
“Não é novidade o amplo e irrestrito apoio de Bolsonaro à expansão do garimpo em terras indígenas — que se materializou não apenas no seu discurso, mas também em proposições” e “no desmonte do controle de desmatamento”, acrescentou a Aliança em Defesa dos Territórios, composta por representantes dos povos kayapó, munduruku e yanomami.
“O aumento vertiginoso do garimpo ilegal em terras indígenas e unidades de conservação na região, naquele momento, foi facilitado por medidas administrativas e decisões políticas do governo Bolsonaro”.
O garimpo ilegal se utiliza de PLGs (Permissão da Lavra Garimpeira) “de fachada” para colocar no mercado o ouro que obteve em terras indígenas. As PLGs são emitidas pela ANM.
O dossiê aponta a “omissão da Agência Nacional de Mineração no desempenho de uma de suas obrigações originais de fiscalizar o cumprimento dos deveres do permissionário de lavra garimpeira”.
A ANM, por exemplo, não fiscaliza as áreas referentes a PLGs que emitiu. O Tribunal de Contas da União (TCU) já identificou PLGs emitidas há dez anos e que nunca foram exploradas, mas que a ANM não fiscalizou ou cancelou a autorização. Esse caso é chamado de “garimpo fantasma”.
A Agência também não tem um mecanismo eficiente de rastreamento do ouro que é obtido em áreas permitidas ou ilegais. Dessa forma, o garimpeiro ilegal registra o ouro que carrega em PLGs emitidas legalmente, esteja esta em funcionamento ou não.
Os mineradores com PLGs fraudam, segundo a Aliança em Defesa do Território, os Relatórios Anuais de Lavra (RAL) e não são punidos. “A ANM é omissa, não adotando as devidas providências sancionatórias”, atesta o dossiê.
