Percepção sobre corrupção subiu em 2019 e o Brasil caiu para 106º posição no ranking mundial da Transparência Internacional
O Brasil caiu em 2019 no ranking mundial de percepção da corrupção. Ele foi do 105º para o 106º lugar, com 35 pontos, segundo as entidades responsáveis pelo levantamento, entre elas a Transparência Internacional, o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e a fundação alemã Bertelsmann Stiftung.
A queda do Brasil neste ranking revela que o desmonte das instituições de combate à corrupção, levado a cabo por Jair Bolsonaro, em seu primeiro ano de governo não passou despercebido por estes órgãos.
O primeiro órgão a ser perseguido e desmantelado por Bolsonaro foi o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O presidente não se conformou com o fato do Coaf ter revelado que seu filho, o atual senador Flávio Bolsonaro, organizou um esquema criminoso de lavagem de dinheiro com desvio de recursos públicos dos salários de servidores fantasmas, inclusive alguns deles ligados às milícias do Rio, quando era deputado estadual.
O Coaf informou às autoridades sobre movimentações financeiras suspeitas do assessor de Flávio, Fabrício Queiroz. Enquanto Bolsonaro não acabou com o Coaf ele não sossegou. Hoje o órgão mudou de nome, saiu da Justiça, depois saiu da Economia e acabou sendo jogado no terceiro escalão do Banco Central.
Outro órgão perseguido por Bolsonaro foi a Polícia Federal. A PF conduziu a Operação “Furna da Onça” que descobriu esquemas de corrupção de parlamentares na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A ação policial chegou a levar dez deputados estaduais para a cadeia. Dentro dessa investigação é que o esquema de Flávio veio a público.
Desde o primeiro dia de mandato, Bolsonaro não descansou enquanto não interveio na Superintendência da Polícia Federal do Rio. Ele demitiu o chefe da PF-RJ e indicou um nome que não estivesse comprometido com as investigações que descobriram os crimes de seu filho e de seu assessor.
O terceiro órgão que sofreu a ação de encobertamento de crimes de Bolsonaro foi a Receita Federal. A instituição havia obedecido ordem judicial e quebrado o sigilo fiscal de membros da família Bolsonaro envolvidos no esquema de lavagem comandado de dentro do gabinete de Flávio Bolsonaro.
Funcionários do órgão começaram a ser perseguidos e ameaçados depois que entregaram as informações aos investigadores. O Secretário da Receita Federal acabou caindo, aparentemente porque defendeu, assim como fez o ministro da Economia, Paulo Guedes, a volta da CPMF. O motivo real é que ele resistiu a mudar a direção da Receita do Rio de Janeiro.
Por último o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Justiça do estado passaram a ser bombardeados por Bolsonaro por cumprirem suas obrigações nas investigações. Várias acusações foram feitas ao MP/RJ de que ele estaria cometendo abusos no caso Flávio/Queiroz. Foram inúmeras as reclamações ao Supremo, feitas pela família Bolsonaro, para barrar as investigações sobre o desvio de dinheiro da Alerj pela quadrilha operada por Flávio e Queiroz.
O juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso virou vitima de ataques diretos de Bolsonaro. Ele chegou a dizer, sem prova, que a filha do juiz era funcionária fantasma do governo do estado. Por fim, Bolsonaro não vetou a figura do juiz de garantia no pacote anti-crime, aprovado pela Câmara Federal, com a esperança de que poderia afastar Flávio Itabaiana do julgamento de Flávio.
Para o coordenador de pesquisa da Transparência Internacional, Guilherme France, a queda do Brasil no ranking está relacionada a retrocessos sofridos ao longo do último ano. “Embora a gente sempre advogue por reformas e por melhorias, o que nós tivemos no último ano foram ataques a instituições que já estavam colocadas, leis que já estavam vigentes, sendo respeitadas há anos”, enfatizou.
Entre os problemas, ele destaca a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que, em julho de 2019, a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro, suspendeu as investigações de processos baseados em dados fiscais repassados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
“A própria paralisação das atividades do Coaf e do compartilhamento de informações financeiras é absolutamente inédita se considerarmos que a lei de lavagem de dinheiro é de 1999. Desde 1999, as informações vinham sendo compartilhadas normalmente”, destacou.
O próprio ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que, quando era juiz construiu toda a sua imagem no combate à corrupção, viu esse desmonte todo dos órgãos de controle, patrocinado por Bolsonaro, sem dizer nada contra, não teve outra coisa a fazer a não ser lamentar a queda do Brasil no ranking sobre percepção de corrupção da Transparência Internacional.
“Eu vi com certo pesar na semana passada os resultados dos indicadores da Transparência Internacional”, disse ele. Mais recentemente Bolsonaro partiu para enfraquecer ainda mais o ministério de Moro. Já tinha tirado o Coaf e agora queria tirar a segurança pública e a Polícia Federal da jurisdição da Justiça.Ele está de olho na direção geral da PF.
