A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar as diversas tentativas de Jair Bolsonaro de recuperar ilegalmente as joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, que foram apreendidas pela Receita Federal.
A apuração, aberta a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, ficará sob responsabilidade da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários, da superintendência da PF de São Paulo.
O ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que tentou entrar no país sem declarar as peças, terá que prestar depoimento à PF, mas ainda não se sabe se figura no inquérito como investigado ou testemunha.
Os inquéritos abertos na segunda-feira (6) se deterão sobre as tentativas de Jair Bolsonaro de driblar as multas e os impostos que foram cobrados pela Receita Federal sobre as peças trazidas ilegalmente para o país. Serão apurados os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público Federal (MPF) de Guarulhos acompanhará o inquérito. Membros do MPF e da Receita Federal já se reuniram para discutir o caso.
Bento Albuquerque tentou trazer dentro da mochila de assessor seu um conjunto de joias composto por um colar, um anel, um par de brincos, um relógio e uma escultura dourada de cavalo, de aproximadamente 30 centímetros, avaliados em R$ 16,5 milhões. A escultura de cavalo estava com as patas quebradas, separando a peça de sua base.
A Receita Federal não permitiu que o ministro de estado entrasse no país com as joias sem pagar imposto. Bento Albuquerque disse que as joias se endereçavam a Jair e Michelle Bolsonaro.
Existem registros de que Jair Bolsonaro tentou liberar as peças através do Ministério das Relações Exteriores, da Economia e de Minas e Energia, além de seu próprio gabinete presidencial.
No caso do gabinete presidencial, a tentativa ocorreu no dia 29 de dezembro, dois dias antes do fim de seu mandato.
Um membro de sua Ajudância de Ordens, Jairo Moreira da Silva, que é primeiro-sargento da Marinha, foi enviado até Guarulhos em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para retirar as peças.
Jairo inventou histórias para que o servidor da Receita Federal liberasse as peças, mas o agente, chamado Marco Antônio Lopes Santanna, não caiu na lábia bolsonarista.
Jairo mostrou para o servidor um documento, assinado pelo ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e endereçado ao chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, em que as peças ficariam liberadas para retirada, o que é ilegal.
O gabinete presidencial ou o chefe da Receita Federal não têm poder ou o direito de anular multas e impostos aplicados regularmente sobre peças retidas.
Depois que o servidor Marco Antônio Lopes Santanna se mostrou irredutível, o então chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, fez uma ligação para Jairo a fim de conversar com o servidor.
Percebendo novamente que se tratava de uma situação ilegal e irregular, o servidor se recusou a continuar com o atendimento.
A Receita Federal também vai investigar a entrada ilegal de uma segunda caixa com joias dadas de “presente” pelo governo da Arábia Saudita à Bolsonaro.
O pacote, onde estavam guardados um relógio, um par de abotoaduras, um anel e um rosário islâmico, entrou no país sem que nenhum imposto fosse pago.
