Procuradoria atribui ao blogueiro aliado de Flávio Bolsonaro papel ativo na mobilização contra as instituições democráticas
A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por participação na organização e no estímulo aos atos que culminaram na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A acusação reforça a estratégia do Ministério Público de responsabilizar não apenas os executores da ofensiva antidemocrática, mas também seus articuladores políticos e propagandistas.
Segundo a denúncia, Eustáquio teria desempenhado papel relevante na disseminação de conteúdos destinados a desacreditar o sistema eleitoral, fomentar a radicalização de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e incentivar ações orientadas à ruptura institucional.
Para a PGR, a atuação do investigado integrou esforço coordenado para criar ambiente favorável à intervenção militar e à deposição do governo legitimamente eleito.
O órgão sustenta que a liberdade de expressão “não protege condutas voltadas à destruição do Estado Democrático de Direito”, argumento reiterado nas diversas ações penais relacionadas à tentativa de golpe.
ACUSAÇÃO VAI ALÉM
Embora os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, sejam o episódio mais visível da tentativa de derrubar as instituições democráticas, a denúncia ressalta que o movimento começou muito antes, com campanha sistemática de desinformação, ataques às instituições e mobilização permanente de apoiadores contra o resultado das eleições presidenciais.
Na avaliação da Procuradoria, influenciadores digitais tiveram papel decisivo na manutenção dessa mobilização.
As publicações em redes digitais, transmissões ao vivo e mensagens direcionadas aos apoiadores são apontadas como instrumentos para incentivar manifestações antidemocráticas e manter acampamentos diante de instalações militares.
Em um dos trechos da denúncia, a PGR escreve que a tentativa de golpe “não se limitou aos atos de violência de 8 de janeiro”, mas foi resultado de processo contínuo de articulação política e comunicacional destinado a inviabilizar a posse e o exercício regular do governo eleito.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
A nova denúncia também fortalece a tese, sustentada pela Procuradoria desde o início das investigações, de que os envolvidos atuaram de forma organizada, com divisão de funções ou tarefas entre financiadores, articuladores políticos, operadores e agentes responsáveis pela propaganda e pela mobilização de militantes.
Essa linha de investigação já resultou na denúncia de dezenas de pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros, militares e assessores, apontados como integrantes dos diferentes núcleos da organização responsável pela tentativa de impedir a posse do governo eleito nas urnas.
Segundo a PGR, a atuação desses grupos era complementar: enquanto parte elaborava estratégias institucionais para reverter ilegalmente o resultado das eleições, outra mantinha intensa campanha de mobilização nas redes e nas ruas.
PRÓXIMO PASSO É A ANÁLISE DO STF
Com o oferecimento da denúncia, caberá ao Supremo decidir se há elementos suficientes para receber a acusação.
Caso isso ocorra, Oswaldo Eustáquio passará à condição de réu e será aberta a fase de instrução criminal, quando acusação e defesa poderão produzir provas, ouvir testemunhas e apresentar as alegações.
A eventual abertura da ação penal representará mais um desdobramento da ampla ofensiva judicial contra os responsáveis pela tentativa de golpe, considerada pela Procuradoria uma das mais graves agressões ao Estado Democrático de Direito desde a promulgação da Constituição de 1988.
