Procuradoria solicita complementação das investigações da PF antes de decidir se oferece denúncia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a realização de novas diligências na investigação que envolve o deputado federal e candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL-AL), acusado de estupro de vulnerável.
O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso.
Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (6), a Polícia Federal havia encaminhado à Procuradoria pedido de instauração de inquérito, mas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entendeu que ainda são necessários esclarecimentos adicionais antes de se manifestar de forma definitiva sobre o caso.
A expectativa é de que as diligências complementares sejam concluídas ainda neste mês.
Na prática, a manifestação da PGR não representa arquivamento nem aceitação da acusação. Trata-se de providência prevista na legislação para que o Ministério Público disponha de elementos considerados suficientes antes de decidir se requer a abertura de investigação formal ou o encerramento do procedimento.
EM FASE PRELIMINAR
O caso ainda se encontra em fase pré-processual. De acordo com as informações disponíveis, a PF submeteu à PGR elementos colhidos durante apurações preliminares relacionados à acusação de estupro de vulnerável atribuída ao parlamentar.
Antes de formar convicção jurídica, contudo, Gonet optou por requisitar novas medidas investigativas.
Nos bastidores jurídicos, essa providência costuma ocorrer quando o Ministério Público entende que o conjunto probatório ainda apresenta lacunas capazes de comprometer futura decisão, seja essa pelo oferecimento de denúncia, pela abertura de inquérito ou pelo arquivamento.
DEFESA
Desde que o caso veio a público, Alfredo Gaspar rejeita as acusações. Em manifestações anteriores, o parlamentar classificou as imputações como “mentirosas” e afirmou ser alvo de perseguição política durante o processo eleitoral. Também sustentou que pretende demonstrar a inocência no curso das investigações.
Ao comentar os desdobramentos do caso, Gaspar declarou que “a verdade prevalecerá” e que confia na atuação das instituições para esclarecer os fatos.
A defesa também afirma que ainda não existe denúncia formal nem inquérito instaurado e sustenta que qualquer conclusão somente poderá ser alcançada após o encerramento das diligências determinadas pela Procuradoria.
DIMENSÃO POLÍTICA
A investigação passou a ocupar espaço no debate político por envolver o candidato a vice-presidente da chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL).
Adversários passaram a cobrar esclarecimentos públicos sobre as acusações, enquanto aliados argumentam que o caso vem sendo explorado politicamente durante a disputa eleitoral.
Embora o episódio tenha potencial para produzir desgaste político, o pedido da PGR evidencia que, até o momento, o Ministério Público considera necessário aprofundar a coleta de provas antes de adotar qualquer providência processual mais gravosa.
PRÓXIMOS PASSOS
Após o cumprimento das diligências solicitadas, a PF deverá encaminhar novo relatório à Procuradoria-Geral da República.
Somente então Paulo Gonet decidirá se requer ao STF a abertura de inquérito, se oferece outra medida processual cabível ou se entende não haver elementos suficientes para o prosseguimento da investigação.
A decisão final continuará submetida ao ministro Gilmar Mendes, responsável pela supervisão judicial do procedimento.
Até que isso ocorra, o caso permanece em fase preliminar, sem denúncia recebida e sem instauração formal de ação penal, preservando-se a presunção de inocência do investigado, princípio assegurado pela Constituição Federal.
