O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a abertura de um inquérito para investigar se o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ter ameaçado os ministro da Corte, cometeu desacato e infração sanitária ao se recusar a usar máscara dentro do Instituto Médico Legal (IML).
O pedido de abertura do inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em sua decisão, Moraes disse que o inquérito parte do vídeo gravado enquanto Daniel Silveira estava sendo preso e discutiu com uma policial civil que trabalha no IML porque não queria usar máscara.
A policial civil disse que Daniel Silveira deveria colocar máscara, e o deputado respondeu “a senhora não manda em mim não. Está achando que está falando com vagabundo? Meu irmão, a pior coisa é militante petista”.
Depois que ela insistiu, o bolsonarista respondeu: “e se eu não quiser botar? Se a senhora falar mais uma vez eu não boto. Se falar mais uma vez eu tiro. A senhora é policial civil, eu também sou polícia, e aí? E sou deputado federal, e aí? A senhora não conhece a porra da lei, não?”.
Alexandre de Moraes deu 60 dias para que a policial civil ofendida por Silveira seja ouvida.
“O órgão ministerial postula o cumprimento de diligências a fim de verificar as práticas delitivas narradas, notadamente em razão de vídeo que circula nas redes sociais, registrando cenas de desrespeito a obrigações legais e agressões verbais proferidas por Daniel Silveira”.
O crime de “infração de medida sanitária preventiva” pode levar a um mês de prisão e um ano de multa, enquanto o de “desacato” pode chegar a dois anos de prisão.
Daniel Silveira foi preso na semana passada por ter publicado um vídeo xingando os ministros do STF e os ameaçando.
Durante o vídeo, Silveira diz que os ministros do STF “não têm caráter, nem escrúpulo, nem moral para poderem estar na Suprema Corte. Eu concordo completamente com o Abraham Waintraub quando ele falou ‘eu por mim colocava todos esses vagabundos todos na cadeia’”.
O plenário do STF validou a prisão por unanimidade.
Os deputados autorizaram a prisão por 364 votos contra 130.
