O procurador do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, Walter José Mathias Júnior, solicitou à Odebrecht (atual Novonor) informações sobre contas mantidas em paraíso fiscal que foram usadas para pagar propinas, mas a empreiteira se recusou a fornecê-las se baseando na decisão do ministro Dias Toffoli que anulou o acordo de leniência.
A Odebrecht reclamou diretamente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa continuar sem fornecer informações à investigação.
O procurador Walter José Mathias Júnior afirmou que “há indícios suficientes” de contas de duas offshores, a Lodore Foundation e a Kleinfeld Services, no Banco Privado de Andorra (BPA) foram usadas para o pagamento de propina a políticos e outras autoridades.
Para aprofundar as investigações, ele pediu à Odebrecht informações sobre as contas que o Grupo mantém em Andorra.
A Odebrecht fechou um acordo de leniência, que é uma espécie de delação premiada para empresas, e entregou provas dos crimes que cometeu. O ministro Dias Toffoli decidiu anular o acordo e as provas obtidas através dele.
No documento enviado à empreiteira, o procurador Walter Mathias Júnior apontou que “causa espécie o questionamento da Novonor [ex-Odebrecht] sobre as provas por ela mesma fornecidas” no acordo de leniência que assinou.
O procurador disse que a empresa deveria informar se os dados que forneceu através do acordo eram verdadeiros ou se “prestou informações inverídicas ao Ministério Público Federal”.
A empreiteira também deveria informar se pretende deixar de colaborar com as investigações ou invalidar os acordos que firmou.
No pedido feito para Toffoli, a Odebrecht disse que os dados usados pelo procurador decorrem da análise do sistema Drousys, usado pela empresa para organizar os pagamentos de propina. As provas do Drousys foram anuladas por Toffoli.
A empreiteira solicitou que o pedido de informações feito pelo MPF seja anulado e que “outras providências, inclusive disciplinares”, sejam tomadas.
Para Dias Toffoli, os acordos de leniência assinados pela Odebrecht e outras empresas envolvidas em escândalos de corrupção devem ser anulados porque houve coação.
Segundo a jornalista Malu Gaspar, do Globo, as empresas que estão participando da negociação das multas advindas dos acordos negaram ter sido coagidas.
