O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comemorou a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que cria o Programa Brasil Semicondutores, prorroga incentivos fiscais e autoriza financiamentos para o desenvolvimento do setor.
“Hoje demos mais um grande passo para a neoindustrialização do Brasil, aproveitando as janelas de oportunidades que se abrem num mundo que passa por grandes transformações”, afirmou Alckmin, após aprovação do projeto na quarta-feira (21). “Com o incentivo à toda a cadeia produtiva, contemplando inclusive serviços, como o desenho industrial, nossa indústria de semicondutores dará um salto de qualidade em um setor tecnológico de ponta e estratégico para nosso desenvolvimento, e poderá se tornar mais competitiva no cenário internacional”, comemorou.
Os semicondutores são materiais da indústria de alta tecnologia que servem como condutores de correntes elétricas e atuam como matéria-prima para a produção de chips usados nos mais diversos aparelhos eletrônicos e na indústria, incluindo de veículos.
A matéria foi aprovada no Senado, após ter passado pela Câmara, e segue para sanção do presidente Lula. O projeto de lei prorroga incentivos fiscais para os setores de semicondutores e de tecnologia de informação e comunicação até 2073.
O projeto também criou o Programa Brasil Semicondutores, cujo objetivo é criar novos incentivos e financiamentos via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o avanço tecnológico para produção e aplicação de componentes semicondutores.
O financiamento prevê investimentos em infraestrutura produtiva e automação de linhas de manufatura; aquisição de máquinas e equipamentos nacionais ou importados; licenciamento, desenvolvimento, implantação e atualização de software para manufatura; ampliação da capacidade produtiva ou atualização tecnológica; entre outros.
Um dos incentivos previstos é a criação de linhas de crédito ou de garantia para financiamento no setor — sem cobrança do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) — para iniciativas relacionadas a infraestrutura, automação, pesquisa e desenvolvimento dessas tecnologias.
São prorrogadas também a isenção para PIS/Cofins, PIS/Cofins Importação e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de aparelhos e equipamentos usados na produção de tecnologias.
A política de incentivos e isenções terá de ser reavaliada a cada cinco anos e o texto vai agora para sanção presidencial.
