Diretor da UNE, Marcos Kauê, denuncia política criminosa de corte no orçamento e tentativa de aprovação de PEC da cobrança de mensalidade nas universidades públicas
Esta semana, o governo Bolsonaro realizou dois novos e duros ataques à educação brasileira. Primeiro, tentou votar na de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição para permitir a cobrança de mensalidade nas universidades públicas brasileiras (PEC 206) e, na tarde de sexta-feira (27), anunciou um novo corte de R$ 3,2 bilhões no orçamento das instituições federais de ensino.
Para Marcos Kauê, diretor de universidades públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE), o corte no orçamento é mais um passo dado pelo governo Bolsonaro para a destruição das universidades brasileiras.
“Os novos cortes anunciados esta semana representam exatamente o atraso que é o governo Bolsonaro. Um governo que corta da educação e da ciência, num momento que a gente acaba de sair da pandemia e deveríamos ter preocupação em ampliar o investimento no nosso futuro, só mostra o tamanho da sua crueldade”, disse.
“Bolsonaro não possui qualquer compromisso com o desenvolvimento do nosso país e do povo. Esse corte no orçamento e a tentativa de aprovar a PEC da cobrança da mensalidade nas universidades públicas só comprova que o projeto deste governo é o de destruição da universidade pública”, destacou Kauê.
O diretor da UNE relembrou que desde o início do governo Bolsonaro, os estudantes estão na rua na resistência contra a destruição do ensino brasileiro.
“As universidades federais ficam na dúvida de como vão fechar o ano. Este governo fez com que as universidades ficassem sem pagar conta de luz, sem ter condições de voltar para as aulas práticas nesse momento do retorno ao ensino presencial”, afirmou.
PEC 206 DO RETROCESSO
A PEC 206 estava prevista para votação na última terça-feira (24), mas foi retirada de pauta. De autoria do deputado bolsonarista General Peternelli (União Brasil-SP) e relatada por Kim Kataguiri (União Brasil-SP), a proposta foi colocada na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os deputados aprovaram um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o tema. Apenas depois da audiência, ainda sem data marcada, a proposta deverá retornar à pauta.
“A UNE se mobilizou no dia da votação para tirar da CCJ e conseguiu tirar da pauta, existe agora uma discussão em que a PEC só vai voltar para votação depois da audiência pública. A UNE tem entendido que a rua precisa ser uma forma de responder esses ataques dos bolsonaristas ou dessas pessoas de ultradireita que tendem a querer desmontar a nossa educação e tornar todo um processo burocrático, excludente, de castas e principalmente de uma condição de uma educação não gratuita”, ressalta Kauê.
“A possibilidade de você ter cobrança de mensalidade dentro da universidade pública fere o princípio da universidade brasileira. Mais que isso, a gente precisa se ater principalmente à justificativa da necessidade desta PEC. O relator alega que o estudante que tenha condições de pagar dentro da universidade deveria pagar para acessar a universidade pública e coloca que esses recursos serão responsáveis pelo custeio das instituições”, critica Marcos Kauê.
“A Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior] levantou os dados em que 60% dos estudantes de universidade pública vieram de escola pública, 51% desses são negros, desses que ingressaram na universidade e 70% dos estudantes que ingressaram na universidade são estudantes de baixa renda”, disse. “Vale lembrar que 24% dos estudantes desistem de fazer a universidade por justamente não ter condições financeiras”, continuou.
MOBILIZAÇÃO
O diretor da UNE destacou ainda que a mobilização dos estudantes não permitirá este retrocesso. Os estudantes já têm convocado manifestações a partir do dia nove e com certeza essas pautas vão entrar nas nossas reivindicações”, disse. “Vamos às ruas contra a cobrança de mensalidade nas universidades públicas, mas também em defesa do investimento na educação”, ressaltou.
