Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, Carlos Ayres Britto, Cesar Peluso e Eros Grau assinaram o manifesto organizado por juristas em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro, atacados por Jair Bolsonaro.
O manifesto será apresentado em um ato público que está marcado para o dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a USP.
Os organizadores pretendem fazer a reedição de uma manifestação histórica realizada no mesmo local em 1977, durante a ditadura, com a leitura de uma carta que denunciava as arbitrariedades do regime e defendia a volta da democracia.
É uma nova carta pública que foi redigida por um grupo de juízes, procuradores e advogados e será lida no ato como uma convocação “às brasileiras e aos brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições”.
“Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”, diz um trecho da carta.
De acordo com os organizadores, mais de mil integrantes da magistratura, do Ministério Pública, da Defensoria Público, da advocacia, tribunais de contas e outras personalidades já assinaram a carta, que pretende dar um firme recado a Jair Bolsonaro.
Celso de Mello, que se aposentou em 2020, foi convidado para ler a carta às 11 horas da manhã do dia 11, no pátio da faculdade.
A ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também aderiu à carta, além de 100 juízes federais. “O que nos une é a defesa da democracia, das regras do jogo”, afirma o juiz federal Ricardo Nascimento, um dos organizadores do ato.
Na segunda-feira, dia 18, Bolsonaro armou uma reunião com cerca de 40 embaixadores de vários países e atacou as urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF. Aos embaixadores, o atual mandatário do país despejou mentiras sobre fraudes nas eleições de 2014 e 2018, o que o TSE já rebateu.
A fala de Bolsonaro aos diplomatas estrangeiros repercutiu muito mal e o deixou mais isolado. A reação da sociedade foi imediata contra a ameaça golpista do “mito”.
Mais de 60 entidades nacionais rebateram a fala bolsonarista e expressaram confiança nas urnas e no sistema eleitoral brasileiro.
Foram posicionamentos dos mais diversos, entre associações de juízes, procuradores, advogados, professores, políticos, cientistas políticos, centrais sindicais e servidores públicos. Entre as entidades que se manifestaram, três representam delegados e peritos da Polícia Federal (PF).
Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por meio da União dos Profissionais de Inteligência de Estado (Intelis), também se posicionaram contra os ataques, sem provas, ao sistema eleitoral. Na nota, a entidade afirmou que “não há qualquer registro de fraude nas urnas eletrônicas desde a implantação do atual sistema”, em 1996.
O general Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, classificou a reunião como um “vexame internacional jamais visto”. “É o Presidente da República denegrindo o próprio país. O Brasil não merece nem pode aceitar tal insanidade”, declarou o general em seu perfil no Twitter.
