O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), tem cobrado do governo federal a remoção de povos indígenas de terras demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2018. Em declaração à imprensa, na quarta-feira (31), Ratinho Jr. chegou a se referir aos indígenas Avá Guarani do oeste do estado como “índios paraguaios”, afirmando que não vai aceitar “invasões indígenas”.
Segundo levantamento da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), apesar de definida pelo governo federal em abril do ano passado, a Terra Indígena Guasu Guavirá, composta por 17 tekoha kuéra (aldeias) localizadas nos municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia, estava 60% invadida pelo agronegócio.
A demarcação da área é uma compensação pelas terras indígenas alagadas com a construção de Itaipu, nos anos 1980, que tem se arrastado há 40 anos e voltou a tramitar neste ano no Supremo Tribunal Federal. Assim, os indígenas podem ser os verdadeiros proprietários da terra hoje ocupada por fazendas.
O Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) repudiou a fala do governador por meio de nota e destacou o quanto se desrespeita e desconsidera a história e os direitos dos povos indígenas brasileiros, além de reforçar estigmas e preconceitos que alimentam a violência contra esses povos.
“Evidências arqueológicas e antropológicas, amplamente documentadas, atestam a ancestralidade da presença indígena na região. O documentário ‘Ygá Mirî – Resgate emergencial de canoa localizada no sítio arqueológico Ciudad Real del Guayrá’, produzido em parceria entre o Iphan, as lideranças Avá Guarani e a Coordenação do Patrimônio Cultural do Estado do Paraná, evidencia a longa ocupação do povo Avá Guarani no território paranaense. Essas descobertas são fundamentais para a compreensão da história e da cultura desse povo, destacando a continuidade de sua ocupação e sua conexão inalienável com a terra”, diz a nota.
No último dia 19, foram publicadas decisões judiciais determinando a expulsão das comunidades Avá Guarani, atendendo a pedidos dos fazendeiros da região. As decisões foram do juiz João Paulo Nery dos Passos Martins, responsável pelos casos na 2ª Vara Federal de Umuarama.
Ao todo, são quatro reintegrações de posse e quatro interditos proibitórios que atingem quatro comunidades. Ratinho Jr. afirmou que, caso não haja qualquer ação por parte do governo federal para cumprir as determinações judiciais, que já estão com prazos próximos de encerrar, o governo do estado deve se posicionar juridicamente para o cumprimento da reintegração. “Os agricultores estão cobrando uma solução dessa reintegração de posse e o estado vai ter que se posicionar juridicamente no sentido de fazer a função, que é da Polícia Federal, de realizar essa reintegração de posse”, disse o governador durante uma videoconferência com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
O governador desconsidera a atuação do governo federal por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Polícia Federal (PF) e também despreza as intervenções do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Na última semana foi criado um Grupo de Trabalho, instituído por meio da Portaria n° 16160/2024 da prefeitura municipal de Terra Roxa, com a participação de cinco lideranças do povo Avá Guarani para atuar na mediação dos conflitos envolvendo áreas ocupadas.
O GT conta com representantes das comunidades na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, do Estado do Paraná, Poder Judiciário do Estado do Paraná, na pessoa do desembargador do Tribunal de Justiça Fernando Prazeres, prefeitura de Guaíra e Terra Roxa, Funai, MPI, MPF e dos Proprietários de Imóveis Rurais de Terra Roxa e de Guaíra.
