O governo Bolsonaro desbloqueou R$ 1,990 bilhão dos R$ 5,8 bilhões que foram cortados do orçamento da Educação no mês de março. Ainda falta devolver às universidades R$ 3,8 bilhões.
Em consequência dos cortes, as universidades federais estavam prestes a paralisar suas atividades no mês de outubro, porque não havia mais dinheiro para pagar contas, como as de energia, serviços de limpeza, vigilância, combustíveis, insumos para os laboratórios de ensino e pesquisa, e a manutenção dos restaurantes universitários, que atendem os alunos carentes.
Essa liberação parcial de recursos orçamentários de custeio (verba discricionária) “não é suficiente para completar o ano”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, ao comentar o desbloqueio.
“A Andifes alertou o MEC que havíamos chegado ao limite”, disse Salles. “As universidades federais precisam da liberação de 100% do orçamento previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual] e, em alguns casos, de suplementação, pois existem dívidas de anos anteriores”.
De acordo com o reitor, segue contingenciado entre 15% e 20% da dotação orçamentária destinada ao custeio, prevista na LOA 2019.
Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, R$ 1,156 bilhão seria liberado na segunda-feira (30) para as universidades e institutos federais. Isso representa a metade do que havia sido contingenciado no orçamento das unidades neste ano, ou seja, ainda faltam 15% do total de 30% da verba discricionária que o governo ceifou do orçamento das universidades.
Além das verbas de custeio, o governo disse que pretende devolver R$ 270 milhões para Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), R$ 105 milhões para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e R$ 290 milhões para o Programa Nacional dos Livros Didáticos.
Em maio, o governo enfrentou uma onda de protestos, que levou milhões de pessoas às ruas do País contra os cortes na Educação. Estudantes, professores e trabalhadores da educação, irão realizar novos protestos nos dias 2 e 3 de outubro para pedir o desbloqueio total das verbas.
“R$ 1,99 bilhão para Educação não é favor, é cumprir a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]. As universidades e as escolas estão sendo quebradas por essa política de cortes, sem planejamento e sem nenhuma eficiência. A pressão vai continuar nas ruas!”, afirmou a União Nacional dos Estudantes (UNE), em sua rede social.
