Ação resgatou 192 trabalhadores em colheita de uva na Serra Gaúcha
Uma ação envolvendo a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 192 pessoas de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha (RS), na noite desta quarta-feira (22).
De acordo com o MPT, os trabalhadores (a maior parte da Bahia) foram recrutados para trabalhar na colheita de uva. A apuração aponta que a empresa responsável pela contratação prestava serviço terceirizado para no mínimo três grandes vinícolas da região: Aurora, Garibaldi e Salton.
A operação foi deflagrada após denúncia feita por um grupo que conseguiu escapar do local e levar o caso à PRF, em Porto Alegre. Um homem de 45 anos foi preso no local e liberado após pagar fiança de R$ 40 mil.
ESPANCAMENTO E AMEAÇAS
Além de serem submetidos a jornadas exaustivas, alojamento precário e comida imprópria para consumo, os trabalhadores relataram, em entrevista à RBS TV nesta sexta-feira (24), que sofriam graves violências.
“A maioria foi espancado, humilhado, várias coisas aconteceram aqui. Fui violentado no banheiro, me bateram. Cheguei lá e nós comíamos comida azeda. Nós trabalhávamos demais, trabalho escravo. Lá, eles estavam em posse de armas, ameaçando. Teve gente que tomou até tiro de bala de borracha”, conta um trabalhador.
“A gente trabalhava de 6h da manhã até meia-noite, 1h da manhã. Quando eu ia chegar para pedir para ir embora, a Polícia Federal chegou, fez essa operação e ajudou a gente. (Sentia) muito medo. Do lado do meu quarto era todo dia que batiam nos meninos lá. Choque, bicuda, tudo nos meninos”, conta outro homem.
De acordo com o gerente regional do MTE em Caxias do Sul, Vanius Corte, “nossa fiscalização apreendeu no local uma máquina de choque elétrico e spray de pimenta que era usado contra os empregados que reclamavam da situação. É uma situação escandalosa de tratamento das pessoas”, relata Corte.
PUNIÇÃO AOS RESPONSÁVEIS
O presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no RS (CTB-RS), Guiomar Vidor, afirmou que têm sido recorrentes os casos de trabalho análogo à escravidão no estado. “Esse tipo de prática lamentável e criminosa se intensificou após a reforma trabalhista. Para muitos empresários, agora não há mais Lei, acham que está tudo liberado e podem explorar os trabalhadores e trabalhadoras desta forma, como se fossem seus escravos. Mas a escravidão já acabou no Brasil”, disse o sindicalista.
Vidor enfatiza que é preciso revogar a reforma trabalhista aprovada em 2017, de forma a coibir esse tipo de prática e, consequentemente, gerar mais proteção para os trabalhadores. Para o presidente da entidade, independentemente de terem contratado via um prestador de serviços, as vinícolas têm responsabilidade moral e jurídica no caso de trabalho análogo à escravidão ocorrido na Serra. Segundo a legislação, é a responsabilidade solidária, o que significa que elas responderão, do ponto de vista trabalhista, da mesma forma que o prestador contratado, que, no caso, é tratado como aliciador.
“A CTB-RS está mobilizada diante de mais esse fato estarrecedor. Estamos cobrando das autoridades a rápida e exemplar punição aos responsáveis”, completou Vidor.
