A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) foi a autora do requerimento para a realização desse debate. Governo ainda se movimenta no Senado para tentar impedir a realização de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19
O Poder Legislativo — diante do vácuo que o governo federal deixa o país em relação ao combate à pandemia do novo coronavírus —, tenta articular ações para ocupar espaços institucionais, a fim de tentar ajudar a superar a profunda crise porque passa o Brasil.
Assim, o Senado vai realizar, na sexta-feira (19), sessão temática a partir das 10 horas, para discutir o fornecimento de vacinas ao Brasil para o combate a Covid-19.
O requerimento para realização desse debate foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e contou com a assinatura de outros 25 senadores. Além disso, a iniciativa tem o apoio do Grupo Parlamentar Brasil-ONU. Esse requerimento foi aprovado no dia 11 de março.
Um dos objetivos da sessão é tratar da capacidade de fornecimento de vacinas ao Brasil, dos quantitativos e dos prazos para a entrega das doses. A proposta da senadora Rose de Freitas é que sejam convidados representantes da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), do Instituto Butantan, da empresa farmacêutica Pfizer, da empresa farmacêutica Janssen e da farmacêutica União Química, além de representantes de laboratórios privados e de laboratórios de Rússia, China e Índia.
AUMENTO DE CASOS E NOVAS VARIANTES
Rose de Freitas ressalta que em quase todos os Estados brasileiros houve aumento no número de casos de infecção pela Covid-19, que, segundo ela, foram parcialmente causados pelas novas variantes do vírus.
A senadora também destaca que esse crescimento levou a ocupação de mais de 85% dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na maior parte das capitais brasileiras, o que resultou em novas medidas restritivas.
“Diante desse quadro gravíssimo e de perspectivas desanimadoras, a ampla vacinação é a esperança e a meta a ser alcançada. Contudo, o problema principal ainda é a falta de vacinas, o que faz com que a vacinação não atenda sequer aos grupos de maior risco”, afirma a senadora.
CRÍTICA
Na justificativa do requerimento, a senadora faz críticas ao governo federal: “O Ministério da Saúde, por sua vez, deixou a cargo dos municípios o detalhamento da ordem de priorização dos grupos de risco inseridos dentro de cada fase do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, fato que tem contribuído para indefinições e para a adoção de critérios discrepantes, e muitas vezes inaceitáveis, a exemplo da inclusão de profissionais de saúde que não estão envolvidos no atendimento de pacientes com a doença (…), o que, em alguns municípios, acabou impedindo o início da vacinação dos idosos.”
CPI DA COVID-19
O presidente Jair Bolsonaro quer usar a troca do ministro da Saúde como trunfo para barrar a instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado que pode investigar a péssima conduta do governo federal na crise de Covid-19.
Articuladores políticos de Bolsonaro tentam convencer senadores de que a substituição do ministro Eduardo Pazuello pelo médico Marcelo Queiroga vai sacramentar mudança de rumo do Executivo para aumentar a aposta pela vacina contra o novo coronavírus.
A estratégia foi exposta pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O parlamentar foi ao Twitter defender o novo ministro e pregar nova fase de diálogo entre a pasta e o Congresso. “A troca no Ministério da Saúde atende uma das preocupações que motivaram o pedido de CPI no Senado. O momento é tão crítico que exige união e diálogo para adotar todas as medidas necessárias para salvar vidas e enfrentar o colapso dos sistemas de saúde”, escreveu Bezerra.
Antes de decisão sobre a CPI, senadores querem ouvir o futuro ministro sobre qual será a posição dele à frente da pasta. Há pressão por respostas sobre a vacinação, fornecimento de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e oxigênio a Estados e municípios. O que vai acontecer nesta sexta-feira.
A decisão de incentivar a ida de ministros em audiências públicas para tentar apaziguar os ânimos e até segurar CPI foi usada pelo governo com Pazuello em fevereiro.
A sessão com o general, porém, foi classificada por senadores como desastrosa. Além disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deu aval à criação de comissão de acompanhamento da Covid-19, enquanto o Palácio do Planalto tentava retirar assinaturas do requerimento de CPI, o que efetivamente não ocorreu, nem deve ocorrer.
Comissões temáticas da Câmara também aprovaram requerimentos, nesta quarta-feira), para que ministros comparecem à Casa para tratar sobre a pandemia. Foi o caso das comissões de Ciência e Tecnologia; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
M. V.
Com informações da Agência Senado
