Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) condenaram a tentativa de Jair Bolsonaro (PL) trazer joias avaliadas em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões) para o Brasil sem declará-las à Receita Federal e apontaram ilegalidade na conduta.
“O primeiro ponto que chama atenção é a tentativa de usar o auxiliar do ministro Bento como ‘mula’. Isso aponta para uma consciência da ilegalidade da conduta. Mas, provavelmente, será mais grave a tipificação das condutas de tentar a liberação dos bens apreendidos fora dos trâmites legais”, afirmou Alessandro Vieira.
Para o senador Oriovisto, Bolsonaro é “um cidadão como qualquer outro”. “Valores como esse têm que ser declarados”, disse o senador do Podemos.
O senador Humberto Costa (PT-PE) informou que acionará o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para investigar o caso.
O senador disse que o caso “cheira a lavagem de dinheiro”. “A intimidade daquela família presidencial com milícias e ilícitos, a tentativa de controle a que submeteu órgãos de Estado, como a PF e a Receita, tudo isso parece parte de um grande esquema criminoso”, publicou o senador no Twitter.
Humberto destacou que o “Brasil estava dominado por uma quadrilha golpista disposta a destruir a democracia enquanto saqueava a Pátria”.
O deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP), o mais votado de São Paulo e líder da bancada, classificou a tentativa de Bolsonaro de trazer joias milionárias ilegalmente para o Brasil como “comportamento miliciano”. “Bolsonaro tentou trazer ilegalmente diamantes para o Brasil e usou até mesmo um avião da FAB [Força Aérea Brasileira] para resgatar o contrabando. Não podemos normalizar esse comportamento miliciano. É inadmissível que um presidente da República use descaradamente o governo para enriquecer a própria família”, afirmou.
A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a quem supostamente as joias eram endereçadas, reagiu com deboche à situação nas rede sociais. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa vexatória”, escreveu.
Bolsonaro, por sua vez, após a grande repercussão do escândalo, tentou sair pela tangente: “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”.
PRIVATIZAÇÃO DA REFINARIA
As joias foram apreendidas em outubro de 2021 no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Nessa época, coincidentemente, estava sendo feita a privatização da refinaria Landulpho Alves, na Bahia. A refinaria foi comprada por um fundo árabe, Mubadala Capital, a subsidiária de gestão de ativos da Mubadala Investment Company, com sede em Abu Dhabi.
O ministro, ao saber da retenção das joias, tentou reavê-las dizendo que eram presentes da Arábia Saudita à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, mas não conseguiu.
O próprio Bolsonaro enviou ofício à Receita requisitando as joias poucos dias antes de deixar o cargo. No Brasil, é obrigatório declarar ao Fisco qualquer bem trazido ao país que passe de US$ 1 mil.
As joias eram um presente do regime saudita para o então presidente e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e deveriam entrar oficialmente como presente para a Presidência e, nesta condição, os bens ficariam para o Estado brasileiro e não com a família Bolsonaro.
Como a opção foi considerar os presentes pessoais, eles deveriam entrar no Brasil pela alfândega e seus donos deveriam pagar as taxas exigidas pela legislação. Essas taxas equivalem a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de mais 25% pela tentativa de entrar no país de forma ilegal. No caso de Bolsonaro, portanto, a retirada formal e correta das joias apreendidas e estimadas em R$ 16,5 milhões custaria R$ 12,3 milhões.
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Bolsonaro tentou transformar alguns agentes públicos para agirem como se fossem uma milícia privada para cometerem ilícitos porém se deu mau e vai ter que ser investigado e punido com todo rigor da lei. Para de mentir e ameaçar pessoas e instituições nojento.