Diversos líderes partidários no Senado Federal criticaram a proposta do governo Bolsonaro de desvincular os recursos constitucionais da saúde e da educação para pagar o auxílio emergencial.
O senador Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, disse que “esse texto do jeito que está não anda, nem sob tortura. Na quinta não vota, esquece”.
O líder do PSD, Nelsinho Trad (MS), afirmou que “se o governo insistir nisso, o projeto não anda. Vai ter que mudar essa tese e achar outro caminho”.
“Não se mexe no investimento de saúde em um momento como esse”, completou.
O senador Major Olímpio (PSL-SP) disse que “o governo acha que está lidando com crianças numa escola infantil. Se querem inviabilizar o auxílio emergencial, o Executivo está no caminho certo”.
O senador afirmou que é “contra a desvinculação” até mesmo em outros cenários.
O líder do PSDB na Casa, Izalci Lucas (DF), mostrou preocupação em relação ao Fundo de Desenvolvimento Básico da Educação Básica (Fundeb), que foi renovado em 2020.
“De repente, um artigo da PEC Emergencial retira todo o esforço que fizemos para melhorar a educação do Brasil. Podemos até discutir em outro momento, mas o assunto pode prejudicar a agilidade da PEC Emergencial”, disse.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) declarou que pode até discutir a desvinculação dos recursos “mas não numa emergencial. São caronas que não fazem sentido agora”.
O ex-governador de São Paulo, senador José Serra (PSDB), disse que “mudanças estruturantes no texto constitucional não devem ser discutidas na mesma arena das questões que envolvem o socorro emergencial”.
Serra apresentou uma emenda à PEC Emergencial impedindo que os recursos sejam desvinculados. O senador defende que o governo federal deveria bancar o auxílio emergencial a partir dos recursos liberados com a decretação de estado de calamidade.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o piso constitucional não deve ser alterado. “Para fazer um protocolo fiscal, precisa tirar de quem tem? Do SUS?”, criticou.
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta “destruiria o novo Fundeb, que foi conquistado a duras penas nessa legislatura, não só pelo Parlamento, mas pelos movimentos sociais e pela participação direta do povo”.
“Os recursos da educação e da saúde devem ser vinculados, não pode favorecer um em prejuízo do outro. Não vamos aceitar isso na PEC Emergencial”, afirmou.
Cid Gomes (PDT), ex-governador do Ceará, disse que “o Brasil, carente como é de educação e de saúde pública, não pode abrir mão da exigência constitucional de se aplicar os recursos que são o mínimo necessário e que a gente sabe que não são suficientes”.
“Imagine como ficará o país, com fome e ainda mais deseducado e com mais gente morrendo por falta do serviço público de saúde”, afirmou.
