O Sindicato Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (AssIBGE), fará uma paralisação de 24 horas, nesta quinta-feira (15), dos trabalhadores que atuam no Núcleo Sindical Chile, no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada em assembleia realizada na quinta-feira (10).
Os servidores protestam contra o chamado “IBGE+”, uma fundação privada criada pelo órgão que, segundo a entidade, põe em risco os sistemas nacionais de estatística, cartografia e geociências elaborados pelo Instituto, e, por consequência, “coloca em perigo também a formulação e o monitoramento de políticas públicas, que utilizam esses sistemas como subsídio”.
Na semana passada, o sindicato também anunciou que está acionando a Justiça contra a medida, denunciando que uma fundação privada no IBGE ameaça a captura da produção de informações estatísticas na medida em que poderá atuar vendendo pesquisas e levantamentos ao setor privado. Alerta também para o “risco à autonomia do IBGE, na medida em que a Fundação permite a contratação ilimitada de pessoas externas em cargos de livre nomeação e; o risco à credibilidade do IBGE, já que o IBGE+, composto por pessoas externas ao verdadeiro IBGE, poderá produzir pesquisas e levantamentos sem os padrões de qualidade e independência do IBGE”.
Além disso, a entidade aponta para um risco jurídico, uma vez que a criação contrariou o entendimento jurídico predominante, segundo o qual a criação de uma fundação pública de direito privado demanda autorização em lei específica.
