“Há sim possibilidade de acordo, já tivemos várias reuniões com a Eletrobrás”, destacou o ministro de Minas e Energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na sexta-feira (12) que o governo está disposto a desistir de recuperar o poder que tem direito na Eletrobrás e fechar um acordo com os controladores da empresa que foi privatizada pelo governo Bolsonaro. Silveira disse que os acordos neste sentido “estão avançando”.
“Há sim possibilidade de acordo, já tivemos várias reuniões com a Eletrobrás. Há ainda pendências a serem dirimidas, há uma dedicação muito grande da AGU (Advocacia Geral da União), do ministério”, disse Silveira. “E há uma boa vontade do presidente (Lula) em ver a importância de avançarmos, até para sinalizarmos claramente a segurança jurídica e previsibilidade ao investidor, a todo mundo”, acrescentou.
O governo iniciou as discussões para uma operação financeira de antecipação de recebíveis da União junto à Eletrobrás. A operação de securitização visa garantir a obtenção de recursos para subsidiar as contas de luz. A medida tomada pelo Ministério de Minas e Energia foi vista como um sinal de que as conversas com a Eletrobrás estariam avançando.
Com a privatização da Eletrobrás, concluída em 2022, a União passou a deter 42% das ações ordinárias da companhia, mas está sujeita ao limite de poder de voto de 10%.
Esta operação foi muito criticada pelo presidente Lula e o governo chegou a entrar no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da medida. “A privatização da Eletrobrás, as pessoas não gostam que se fale, mas foi um escárnio que se fez nesse país em um setor estratégico como o setor de energia”, denunciou o presidente no início deste ano.
Silveira afirmou que o governo está disposto a achar um denominador comum para “corrigir” o fato de a União não possuir nenhum representante no conselho da Eletrobrás.
“A Eletrobrás só me procura para uma coisa: tentar o acordo. Porque vai ser bom para ela, porque o dia que fizer o acordo, naturalmente as ações vão subir, vai ter mais investidor, vai ter mais poder de investimento, o que é bom para o Brasil e para ela”, afirmou o ministro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tinha até o início deste mês para julgar, mas o recesso do judiciário suspendeu os prazos, abrindo espaço para que as partes tenham tempo para chegar a um acordo.
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