A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar em fevereiro os acusados de serem os mandantes e executores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O ministro Flávio Dino, presidente da Turma, marcou as sessões nesta sexta-feira (5), após o processo ter sido liberado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento está calendarizado para começar no dia 24 de fevereiro, uma terça-feira, com uma sessão extraordinária às 9h. No mesmo dia, no horário das 14h às 18h, a sessão ordinária da Turma também foi reservada para o caso. Caso necessário, uma terceira sessão extraordinária está marcada para 25 de fevereiro, às 9h. O adiamento para o ano que vem ocorre devido ao recesso forense do STF, que vai de 19 de dezembro a 1º de fevereiro.
Estão no banco dos réus, todos presos preventivamente:
- Domingos Brazão: Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Acusado de ser um dos mandantes.
- Chiquinho Brazão: Ex-deputado federal, irmão de Domingos. Acusado de ser um dos mandantes.
- Rivaldo Barbosa: Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Acusado de atuar como mandante e de participar dos preparativos do crime.
- Ronald Alves de Paula: Major da Polícia Militar. Acusado de monitorar a rotina de Marielle e repassar informações ao grupo.
- Robson Calixto: Ex-policial militar e assessor de Domingos Brazão. Acusado de entregar a arma utilizada no crime.
As acusações têm como base principal a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso como autor dos disparos de metralhadora que mataram Marielle e Anderson, na noite de 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Segundo Lessa, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa ordenaram o crime.
MOTIVAÇÃO
De acordo com as investigações da Polícia Federal, o assassinato está diretamente ligado à atuação política de Marielle Franco. A parlamentar, conhecida por sua defesa dos direitos humanos e por combater abusos de milícias, teria se tornado alvo por se opor a interesses do grupo político dos irmãos Brazão. As investigações apontam que esses interesses envolviam questões fundiárias em áreas controladas por milícias na zona oeste do Rio.
