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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) criticaram ameaça de Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. A AMB, presidida pela juíza Renata Gil de Alcantara Videira, destaca em nota sua “preocupação” com as “manifestações desrespeitosas e ofensivas contra o Poder Judiciário e a […]
Entidades representativas da magistratura e advocacia condenaram as agressões de Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu a nomeação do Queiroz-2, Alexandre Ramagem, para o Ministério da Justiça. As declarações do chefe do Executivo, na quinta-feira (30) pela manhã, acusaram Moraes de ter tomado uma decisão “política” para […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os artigos 3-A, 3-B, 3-C, 3-D, 3-E e 3-F da Lei 13.964/19 (“pacote anticrime”), que instituem a figura do juiz das garantias. […]
