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Impasse ainda não chegou a termo. Pacheco quer seguir a Constituição e Lira pretende acochambrar para manter poderes da época da pandemia. Faz parte do entendimento, o Executivo enviar PL (projetos de lei) em regime de urgência constitucional O governo montou cronograma para instalar as comissões mistas para analisar e votar 13 medidas provisórias que […]
O governo Lula apresentou para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) suas sugestões para o Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630/20), prevendo a responsabilização das plataformas por conteúdo criminoso veiculado e visando a criação de um órgão regulador. Orlando Silva, que tem liderado o debate no Congresso Nacional, disse ao UOL que […]
A estatal do pré-sal (PPSA) realizará estudos sobre viabilidade técnica e econômica para direcionar o óleo cru que cabe à União nos contratos de partilha para o abastecimento nacional de combustíveis. A decisão foi tomada na última sexta-feira (17) pelos ministros que integram o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A medida tem como base […]
O Litígio Zero oferece prazo de até 12 meses para as pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos No início deste mês (1º), entrou em vigor o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal do governo federal, popularmente conhecido como programa Litígio Zero, que visa “permitir, mediante concessões recíprocas, […]
A Presidência da República retirou de seu site as fotos com Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL, condenado por corrupção, no evento de posse da nova ministra da Secretaria de Governo, deputada Flávia Arruda (PL-DF). As fotos com o corrupto podiam ser acessadas pelo Flickr do Palácio do Planalto até a tarde da […]
Em meio às fortes críticas ante a indiferença do governo Bolsonaro com o trágico cenário descortinado pelos incêndios no Pantanal, o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ronney Matsui, culpou os estados da região e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela demora no emprego da Força Nacional […]
O governo Bolsonaro recuou da tentativa de alterar a meta de reduzir em 90% o desmatamento e incêndios ilegais no país, previsto no Plano Plurianual (PPA) do governo até 2023. O Ministério do Meio Ambiente, chefiado por Ricardo Salles, queria trocar este objetivo pela garantia de preservação de apenas uma área específica de 390 mil […]
“Me dói um pouco essa narrativa de que estamos dando uma informação para atrapalhar o governo, enquanto que a única coisa que fazemos é ser transparente para que tenhamos credibilidade” A ex-coordenadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lubia Vinhas, afirmou que o número sobre aumento do desmatamento “não vai ser bonitinho e ele […]
O ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que o governo Bolsonaro estava “usando minha presença como desculpa” de que estava combatendo a corrupção, mas na verdade “não estava se fazendo muito”. Segundo ele, “uma das razões para eu sair do governo foi que não estava se fazendo muito” para combater a corrupção. “A agenda anticorrupção […]
“Qualquer Estado para se constituir tem que ter monopólio da violência. Da violência legal. E esse monopólio vem exatamente das Forças Armadas”, afirma o ex-ministro da Defesa O ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que as Forças Armadas “não estão com Bolsonaro, assim como não estavam com Lula, nem com Dilma, […]
