Tag: Inconstitucional

Justiça do Trabalho barra decreto de Milei por atentar contra o direito constitucional de greve
Internacional
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3 de junho de 2025
Justiça do Trabalho barra decreto de Milei por atentar contra o direito constitucional de greve
Liminares impetradas pela Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE) e pela Confederação...
“Desoneração não promove emprego”
Política e Economia
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20 de janeiro de 2024
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Além do prejuízo às contas da Previdência Social A Secretaria de Política Econômica do...
STF declara inconstitucional a impressão de voto
Política
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16 de setembro de 2020
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão de um comprovante de...
“MP 979 era flagrantemente inconstitucional. Vitória!”, aplaudiu Orlando Silva
Política
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12 de junho de 2020
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O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) parabenizou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre...
Rede contesta no STF decreto que fere a autonomia das universidades
Política
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24 de maio de 2019
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A Rede Sustentabilidade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo...
Molon aciona o STF contra os cortes de Bolsonaro nas universidades federais
Política
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1 de maio de 2019
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O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, anunciou na...

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