Tag: indenização

Defensoria denuncia afronta do X contra o país e pede à Justiça indenização de R$ 1 bi

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19 de abril de 2024

Defensoria denuncia afronta do X contra o país e pede à Justiça indenização de R$ 1 bi

Ação Civil Pública também cobra que a plataforma cumpra as decisões judiciais e, caso...

Justiça determina que Braskem indenize mais 3 mil moradores vítimas dos afundamentos

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20 de janeiro de 2024

Justiça determina que Braskem indenize mais 3 mil moradores vítimas dos afundamentos

A Braskem terá que indenizar mais 3.000 moradores afetados pela mineradora em Maceió. A...

Malafaia é condenado a pagar R$ 15 mil a jornalista por danos morais

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10 de outubro de 2023

Malafaia é condenado a pagar R$ 15 mil a jornalista por danos morais

Pastor afirmou que jornalista recebia dinheiro do ex-governador de SP, João Doria O pastor...

Justiça manda Flávio Bolsonaro pagar R$ 48 mil a Chico Buarque por danos morais

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24 de agosto de 2023

Justiça manda Flávio Bolsonaro pagar R$ 48 mil a Chico Buarque por danos morais

Em relação a Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a Justiça ordenou a remoção do conteúdo de uma...

Flávio Dino pedirá que AGU cobre de Bolsonaro indenização pelos danos causados

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30 de junho de 2023

Flávio Dino pedirá que AGU cobre de Bolsonaro indenização pelos danos causados

“A decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem...

AGU pede condenação e indenização de mais 45 investigados por atos golpistas

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14 de abril de 2023

AGU pede condenação e indenização de mais 45 investigados por atos golpistas

Processos envolvem, no total, 223 pessoas e 3 empresas. Pedidos totalizam R$ 26,2 milhões A...

Jefferson sofre mais uma derrota na Justiça e tem carro bloqueado para indenizar Moraes

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23 de fevereiro de 2023

Jefferson sofre mais uma derrota na Justiça e tem carro bloqueado para indenizar Moraes

Justiça bloqueia Ford Ka do bolsonarista fanático por ofensa ao ministro do Supremo e presidente...

STF rejeita ação do governo e mantém indenização a profissionais da Saúde vítimas de Covid

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17 de agosto de 2022

STF rejeita ação do governo e mantém indenização a profissionais da Saúde vítimas de Covid

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade a ação de inconstitucionalidade movida...

Justiça condena Roberto Jefferson a indenizar Alexandre de Moraes

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5 de setembro de 2020

Justiça condena Roberto Jefferson a indenizar Alexandre de Moraes

Terá que pagar R$ 10 mil por difamação e danos morais ao ministro do Supremo Tribunal Federal...

Familiares de vítimas de voo da TAM são indenizados

Política e Economia

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12 de dezembro de 2017

Familiares de vítimas de voo da TAM são indenizados

Dez anos após a maior tragédia da aviação brasileira, a fabricante de aeronaves Airbus pagará...