Tag: indenização

Defensoria denuncia afronta do X contra o país e pede à Justiça indenização de R$ 1 bi
Política
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19 de abril de 2024
Defensoria denuncia afronta do X contra o país e pede à Justiça indenização de R$ 1 bi
Ação Civil Pública também cobra que a plataforma cumpra as decisões judiciais e, caso...
Justiça determina que Braskem indenize mais 3 mil moradores vítimas dos afundamentos
Geral
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20 de janeiro de 2024
Justiça determina que Braskem indenize mais 3 mil moradores vítimas dos afundamentos
A Braskem terá que indenizar mais 3.000 moradores afetados pela mineradora em Maceió. A...
Malafaia é condenado a pagar R$ 15 mil a jornalista por danos morais
Política
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10 de outubro de 2023
Malafaia é condenado a pagar R$ 15 mil a jornalista por danos morais
Pastor afirmou que jornalista recebia dinheiro do ex-governador de SP, João Doria O pastor...
Justiça manda Flávio Bolsonaro pagar R$ 48 mil a Chico Buarque por danos morais
Política
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24 de agosto de 2023
Justiça manda Flávio Bolsonaro pagar R$ 48 mil a Chico Buarque por danos morais
Em relação a Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a Justiça ordenou a remoção do conteúdo de uma...
Flávio Dino pedirá que AGU cobre de Bolsonaro indenização pelos danos causados
Política
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30 de junho de 2023
Flávio Dino pedirá que AGU cobre de Bolsonaro indenização pelos danos causados
“A decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem...
AGU pede condenação e indenização de mais 45 investigados por atos golpistas
Política
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14 de abril de 2023
AGU pede condenação e indenização de mais 45 investigados por atos golpistas
Processos envolvem, no total, 223 pessoas e 3 empresas. Pedidos totalizam R$ 26,2 milhões A...
Jefferson sofre mais uma derrota na Justiça e tem carro bloqueado para indenizar Moraes
Política
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23 de fevereiro de 2023
Jefferson sofre mais uma derrota na Justiça e tem carro bloqueado para indenizar Moraes
Justiça bloqueia Ford Ka do bolsonarista fanático por ofensa ao ministro do Supremo e presidente...
STF rejeita ação do governo e mantém indenização a profissionais da Saúde vítimas de Covid
Geral
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17 de agosto de 2022
STF rejeita ação do governo e mantém indenização a profissionais da Saúde vítimas de Covid
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade a ação de inconstitucionalidade movida...
Justiça condena Roberto Jefferson a indenizar Alexandre de Moraes
Política
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5 de setembro de 2020
Justiça condena Roberto Jefferson a indenizar Alexandre de Moraes
Terá que pagar R$ 10 mil por difamação e danos morais ao ministro do Supremo Tribunal Federal...
Familiares de vítimas de voo da TAM são indenizados
Política e Economia
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12 de dezembro de 2017
Familiares de vítimas de voo da TAM são indenizados
Dez anos após a maior tragédia da aviação brasileira, a fabricante de aeronaves Airbus pagará...

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