Tag: lei

Tarcísio terá que explicar em 10 dias lei que livrou Bolsonaro de multas, decide Fux
Política
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18 de novembro de 2023
Tarcísio terá que explicar em 10 dias lei que livrou Bolsonaro de multas, decide Fux
Ministro despachou em ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada...
Lula sanciona lei da igualdade salarial entre homens e mulheres: “faremos cumprir a legislação”
Política
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3 de julho de 2023
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O presidente Lula sancionou, na segunda-feira (3), a lei que garante igualdade salarial entre...
Pesquisa DataSenado aponta que 80% apoiam lei contra fake news
Política
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4 de junho de 2023
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A pesquisa ainda apurou que 91% avaliam que fake news trazem riscos para a sociedade e influenciam...
STF suspende trecho de lei que acoberta o garimpo ilegal e a fraude no comércio de ouro
Política
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5 de abril de 2023
STF suspende trecho de lei que acoberta o garimpo ilegal e a fraude no comércio de ouro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu ao pedido do PV, PSB e Rede e...
Câmara aprova ‘Lei Aldir Blanc’ de ajuda ao setor cultural
Geral
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26 de maio de 2020
Câmara aprova ‘Lei Aldir Blanc’ de ajuda ao setor cultural
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade dos líderes, o Projeto de...

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