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A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) anunciou que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado sem que esteja mudando a legislatura. O anúncio foi feito pela senadora na quarta-feira (2), durante sessão remota do Senado Federal. A Constituição de 1988 só permite […]
O Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do adiamento das eleições municipais deste ano para os dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turnos, respectivamente. O adiamento foi necessário por causa da pandemia do coronavírus. Inicialmente as eleições seriam realizadas em outubro. O texto aprovado na terça-feira (23) […]
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou quarta-feira (11) uma Proposta de Emenda à Constituição que suspende, por dois anos, os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016, conhecida como Emenda do Teto de Gastos Públicos. Em vigor desde 2016, a medida limita os investimentos públicos, entre outras, nas áreas de saúde e educação até 2037. Pela Emenda […]
O senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), relator no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, postou na segunda-feira (9) mensagem no facebook defendendo o fim do foro privilegiado. “Pelo fim do foro privilegiado JÁ! Porque a lei tem que ser para todos. Ainda faltam muitos para […]
