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O PL de Combate às Fake news “é uma lei para garantir a liberdade de expressão”, enfatizou o deputado, relator do PL 2630 O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que “o que é crime no mundo real, também deve ser crime no mundo virtual” e defendeu a aprovação do PL de Combate às Fake […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL de Combate às Fake News, afirmou que a plataforma “Discord” foi omissa e cúmplice dos crimes cometidos contra menores de idade dentro de suas comunidades. Na terça-feira (4), a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu o criador e administrador dos servidores dentro do Discord que […]
Segundo o deputado federal, relator do PL 2630, só falta a definição do órgão regulador para que o texto possa ser votado no plenário da Câmara O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL de Combate às Fake News, disse que falta apenas decidir sobre o órgão que ficará responsável pela fiscalização para que […]
Segundo um levantamento feito pelo Estadão, 33 deputados mudaram de voto por conta do lobby e da pressão feita pelas plataformas digitais As big techs, como Google, Meta e outras empresas estrangeiras, articularam de forma criminosa os ataques contra o Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630/20) junto com parlamentares bolsonaristas, contando […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, denunciou que as big techs “manipularam informações” no período em que a Câmara colocou na pauta o PL de Combate às Fake News (PL 2.630/20). Para ele, “basta ver o que as big techs manipulam de informação na semana em que seria votado o Projeto […]
Ele acrescentou que se o Congresso não promover a regulamentação, como é discutido no Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), relatado por Orlando Silva (PCdoB-SP), o Supremo deverá atuar sobre o tema O debate em torno na regulamentação das big techs, plataformas digitais, continua evoluindo e ampliando. Todavia, há explícita tentativa de interditar, […]
“É fundamental que as plataformas cuidem do seu próprio quintal. Se não fazem por si só, que seja pela força da regulamentação”, enfatizou o senador Angelo Coronel (PSD-BA), ex-presidente da CPMI das Fake News e membro suplente da CPMI do Golpe O senador Angelo Coronel (PSD-BA), que foi presidente da CPMI das Fake News, defendeu […]
“Opinião política está preservada. Nós queremos impedir que fique publicado conteúdo ilegal” pelas big techs, esclarece o deputado, relator do PL 2630. “Não há qualquer risco para a liberdade de expressão” no projeto O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630), do qual é […]
Após denúncias, Google Play retirou o jogo chamado “Simulação de Escravidão”, onde podem negociar e açoitar pessoas escravizadas. “Queremos apuração e punição. Racismo é crime e apologia a crime tem que ser combatido”, disse o relator do PL de combate às fake news O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) entrou com uma representação no Ministério […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que as plataformas digitais devem ter a obrigação de atuar contra a veiculação de materiais criminosos e podem ser responsabilizadas caso ignorem denúncias feitas por usuários. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR apontou que as plataformas digitais, conhecidas como big techs, não podem agir contra […]
