STF

SBPC e CNI comemoram recursos da Cide para ciência e tecnologia

Decisão do STF mantém legalidade da cobrança e assegura verbas do FNDCT. “Estamos falando da defesa da soberania tecnológica do Brasil”, declarou a ministra Luciana Santos A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemoraram a constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), principal fonte […]

Alcolumbre diz que “nem com 81 assinaturas” pauta impeachment de Moraes

Decisão frustra os fantoches de Trump. Eles chantagearam o Senado para punir o ministro. EUA acha que Brasil é “casa da mãe Joana” e bolsonaristas são os seus serviçais e traidores da pátria O presidente do Senado Davi Alcolumbre afirmou, nesta quinta-feira (6), ao colégio de líderes que não pautará o impeachment do ministro do […]

Trump acha que vai intimidar Alexandre de Moraes com sanções e bloqueio de bens

O uso de uma lei interna dos EUA para se imiscuir nos assuntos internos da Justiça brasileira não vai funcionar. Brasil e o Supremo não aceitam ingerências desse tipo para acoitar golpistas Achando-se ainda o xerife do mundo, apesar da decadência americana, Donald Trump sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do Supremo Tribunal Federal do […]

Sanções de Trump ao Brasil miram a presença chinesa no continente

LUIZ CARLOS AZEDO Há mais coisas entre o céu e a terra do que os aviões da Embraer e o Pix, diria Aparício Torelli, o Barão de Itararé, sobre a crise comercial e diplomática do Brasil com os Estados Unidos, que pode se tornar uma das maiores de nossa história. Teve como gatilho o julgamento […]

Audiência no STF sobre IOF termina sem acordo

Decisão ficou a cargo do ministro Alexandre de Moraes A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, realizada na terça-feira (15) para discutir os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), conduzida pelo relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, terminou sem acordo entre o governo e o Congresso Nacional. Os participantes da […]

Pressões de Trump não vão barrar o julgamento de Bolsonaro no Supremo

LUIZ CARLOS AZEDO As tentativas de o ex-presidente norte-americano Donald Trump interferir nos assuntos internos do Brasil, por meio de declarações e medidas retaliatórias, como a imposição de tarifas de 50% sobre as exportações brasileiras, não vão desviar, muito menos interromper, o curso das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro e, sobretudo, […]

AGU protocola ação no STF contra derrubada do decreto do IOF

“A avaliação técnica dos nossos advogados foi de que a medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes”, explicou Jorge Messias, Advogado Geral da União A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na manhã desta terça-feira (1) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a derrubada do decreto elaborado […]

Ao lado de Alckmin e João Campos, Lula condena ameaças dos EUA contra o STF e o Brasil

“Por que ele quer criticar a justiça brasileira? Eu nunca critiquei a justiça deles. Ele faz tanta barbaridade e eu nunca critiquei. Faz tantas guerras, mata tanta gente”, disse Lula no congresso do PSB, referindo-se a Donald Trump O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou do encerramento do XVI Congresso Nacional do […]

Barroso rebate “The Economist”, revista que pensa estar nos “tempos coloniais”

Ingleses sentiram saudade dos tempos de domínio da Coroa inglesa e acharam que podem mandar e desmandar no Brasil. Luís Roberto Barroso colocou a revista no seu devido lugar O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, rebateu as provocações feitas por um editorial publicado pela revista britânica The Economist. A […]

Prazo para PGR analisar defesa dos golpistas termina dia 14 de março

Terminada essa fase, julgamento será marcado e colegiado da Primeira Turma do STF dará a palavra final O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, no sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as defesas apresentadas pelos denunciados no inquérito sobre a trama golpista que pretendia anular a eleição e assassinar […]